A pedido do MP, Estado avalia dar desconto a usuário frequente de pedágios na RSC-287

A pedido do MP, Estado avalia dar desconto a usuário frequente de pedágios na RSC-287

Foto Beto Albert

Além de cobrar a instalação da segunda ponte móvel na RSC-287, na travessia do Arroio Grande, o Ministério Público pediu que o governo do Estado avalie a possibilidade de dar um desconto na tarifa de pedágio para quem usa frequentemente a rodovia. Segundo a promotora de Justiça Giani Saad, de Santa Maria, o pedido foi feito a partir de queixas de moradores e empresas, principalmente de quem mora perto do pedágio de Palma e precisa passar diariamente pelo local.
A Secretaria de Reconstrução do Estado confirma que está avaliando essa possibilidade, mas ainda não tem uma resposta se será dado esse desconto para os usuários da Rota de Santa Maria. A secretaria diz que foi ela que propôs esse estudo e que, se a mudança for implementada, será para as cinco praças de pedágio da RSC-287.

 
No caso da Serra gaúcha, onde foi implantado pela concessionária CSG o pedágio sem cancelas, no sistema free flow, o desconto varia de 5% a 20% na tarifa do pedágio, conforme o número de viagens por mês. Mas lá, parte do abatimento tem a ver com a redução do custo por não haver praças de pedágio, como na RSC-287.

 
Ainda não se sabe se a medida será adotada na RSC-287 nem quais seriam os descontos, mas se chegar a 20%, por exemplo, seria uma redução dos atuais R$ 4,30 para R$ 3,44 – R$ 0,86 a menos.

 
Reajuste anual

Além disso, está para ser definido, nas próximas semanas, o reajuste anual da tarifa do pedágio da RSC-287, que deveria ter entrado em vigor no último dia 30 de agosto. A equipe técnica da Agergs está avaliando o caso, já que houve pedidos de reequilíbrio contratual aceitos, o que complica a análise. Se for aplicada apenas a inflação, a tarifa subiria de R$ 4,30 para R$ 4,48, possivelmente sendo arredondada para R$ 4,50. Mas há outros fatores em análise também. Já a possível penalização da Rota por não ter entregue as duplicações dos trechos urbanos de Santa Cruz do Sul e Tabaí deve impactar somente no reajuste anual de agosto de 2025, em que pode haver redução da tarifa como pena à concessionária.

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Deni Zolin

deni.zolin@diariosm.com.br

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