OPINIÃO: Crime e marginalidade

A situação do Brasil frente a avassaladora onda de criminalidade mostra bem a divisão de nossa sociedade. Há crimes de grande magnitude praticados dentro dos círculos que detêm o poder político, econômico e cultural, ou em outras palavras, dentro do sistema. Destacam-se neste aspecto os crimes decorrentes da corrupção.

Se tomássemos a Teoria das Janelas Quebradas, que parte da ideia que janelas do sistema são quebradas de fora para dentro (a teoria baseia-se na repressão  dos  pequenos  delitos  ou  contravenções,  pois estes conduziriam inevitavelmente a condutas criminosas mais graves).  Entretanto,  no  caso dos crimes praticados por empresários e políticos, os delitos são cometidos dentro do sistema, portanto, as janelas são quebradas por quem está dentro da edificação social e, na maioria das vezes, protegido pelo próprio sistema. Incluem-se neste tipo de crime as milícias, que funcionam a partir do poder estatal lançando tentáculos para o domínio e exploração da população desassistida pelo Estado. O enfrentamento deste tipo de criminoso exige uma postura firme e enérgica, diversa do enfrentamento que deve ser dado aos que estão do lado de fora do edifício político-social do país, aqueles que atentam e quebram as janelas estando do lado de fora. Mas não é o que se vê.

Os que estão fora do sistema, responsáveis por quebrar as janelas de fora para dentro, geralmente, são os marginalizados, isto é, que estão à margem, fora do contexto político-social, não são beneficiários do poder nem reclamam direitos, mas, na maioria das vezes se opõem a ele se colocando num estado de revolta quase permanente.

Se a real aplicação da lei penal é a solução para enfrentar os criminosos que estão dentro do sistema, aos que estão fora é preciso mais do que o código penal, é necessária uma política criminal que permita a inclusão destes marginalizados, através da educação e atenção à  suas  necessidades  básicas.

Desejar, somente através  da  repressão  pura  e  simples,  enquadrar  os  marginais  sociais  num  arcabouço que não entendem, só os leva, cada vez mais, para o enfrentamento com a ordem constituída.

Não  serão  as  prisões  que  trarão  tranquilidade aos lares brasileiros, mas escolas, hospitais, empregos, em síntese, a possibilidade de uma vida digna.

Aliás, como já escrevi outras vezes, as prisões têm se mostrado absolutamente ineficazes para conter a criminalidade (é de dentro dos presídios que se comanda o crime). Ademais, o cárcere não dá qualquer chance de recuperação ao condenado, mas, ao contrário, é fator de facilitação da inclusão do apenado nas diversas facções que comandam os presídios a delinquência extramuros.