O desgaste da Assembleia com o reajuste da cota parlamentar

O reajuste da cota parlamentar de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil dos deputados estaduais ocorrido no final de dezembro, revelado pelo site GZH, causou tamanha repercussão negativa aos olhos da população que o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), chamou uma reunião extraordinária, na manhã de quarta-feira, e revogou a medida. O aumento do valor foi uma decisão da Mesa Diretora e não precisou passar por votação de todos os deputados.

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A verba da cota é utilizada para a manutenção dos gabinetes dos parlamentares, como material de expediente e a indenização do combustível usado pelo carros particulares de cada deputado. O aumento de mais 100% na cota, justificou Souza, ocorreu em virtude de o valor não ser atualizado desde 2008 e o percentual aplicado foi definido a partir de um estudo da 1ª Secretaria da Casa, levando em conta a inflação acumulada no período de 14 anos. O reajuste dos combustíveis, conforme o presidente da Assembleia, teria pesado para o aumento de 117, 03%.

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Em meio à crise econômica causada pela pandemia, com muita gente sem ter o que colocar no prato, pegou muito mal o reajuste da cota parlamentar em mais de 100%. O fato de o recurso não ser atualizado há 14 anos não justifica um aumento nesse patamar. O Legislativo sofreu um desgaste desnecessário ao baixar uma resolução e, depois da pressão da imprensa e da população, teve de voltar atrás. Mas, pelo menos, a direção da Casa teve o bom senso de rever a decisão.

Futuro presidente, Valdeci divulga nota  

Futuro presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Valdeci Oliveira (PT) é o atual 1° secretário da Mesa e, portanto, participou das duas decisões, tanto sobre a que reajustou a cota quanto a que revogou o novo valor.

Como órgão de assessoramento da Mesa Diretora, a 1ª Secretaria da Casa tem, entre suas tarefas, a elaboração do estudo sobre a atualização da cota parlamentar. No documento encaminhado à direção do Legislativo, assinado por Valdeci e que a coluna teve acesso, havia quatro sugestões de reajuste com base no IPCA e no IGP-DI. A Mesa, optou, então, por um dos percentuais mais altos, o de 117,03%, correspondente a R$ 32,2 mil. 

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Na nota divulgada, Valdeci ressalta que o estudo sobre a atualização da cota é feito todos os anos pela 1ª Secretaria da Assembleia. "Registre-se que esses estudos não possuem caráter deliberativo, servindo como instrumentos de apoio para deliberação da instância competente: a Mesa Diretora, formada por representantes das bancadas partidárias", diz um trecho da nota. Por último, o futuro chefe do Legislativo gaúcho esclarece que as cotas parlamentares não são pagas no período da campanha eleitoral.

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Mesmo que a 1ª Secretaria tenha só elaborado o estudo, o desgaste da direção da Assembleia respingou em Valdeci, já que é membro da Mesa Diretora, responsável pela decisão do reajuste e, depois, pela revogação da atualização em R$ 32,2 mil. Ao final, a cota continuará em R$ 14,8 mil por mês.