Tire as crianças da sala: sessão da Câmara de Santa Maria teve bate-boca, xingamentos e projetos retirados da pauta

Em uma sessão tumultuada do Legislativo santa-mariense e, em alguns momentos até de baixo nível na Tribuna e fora do plenário, projetos importantes acabaram sendo retirados da pauta de votação na noite de quinta-feira. Entre eles, o que prevê a obrigatoriedade da retirada de fios inutilizados de postes pela concessionária de energia elétrica de Santa Maria e o que possibilita o transporte de pequenos animais em coletivos e em veículos de aplicativos.

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O motivo da polêmica foi a votação de um requerimento de urgência para que o projeto que “proíbe a utilização de verbas públicas no município em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes” seja priorizado na pauta da Câmara. Isso porque, na sessão da última terça-feira, a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa, a pedetista Luci Duartes, Tia da Moto, solicitou sua análise antes no colegiado. Autora da proposta, a vereadora Roberta Leitão (Progressistas) disse que, se aprovado o projeto, não terão nas escolas o “funk do Cavalo Taradão, o funk de baixo calão e aula de erotização explícita”. A proposta prevê multa, caso a lei seja desrespeitada e esse tipo de conteúdo seja trabalhado nas áreas de educação e cultura.

Imagens impróprias

Depois da manifestação da parlamentar, uma longa discussão foi travada entre direita e esquerda com exageros de ambos os lados. Na plateia, manifestantes de um lado e de outro batiam boca com alguns vereadores, advertidos pelo presidente do Legislativo, Givago Ribeiro (PSDB), que cobrou respeito por mais de uma vez. No meio do debate, o emedebista Tubias Callil (MDB) exibiu um vídeo de uma apresentação do funk do “Cavalo Tarado” em uma escola pública do Rio de Janeiro.

Na sequência, ele pediu desculpas e expôs imagens de um ato sexual, que, segundo ele, constam em uma cartilha distribuída em Santa Maria e que teria sido elaborada com dinheiro público. Tubias leu, ainda, a legenda acerca da foto. Depois, o líder do governo Jorge Pozzobom (PSDB), Alexandre Vargas (Republicanos), exibiu o mesmo vídeo e perguntou se “isso é cultura”?

Durante a discussão acalorada, a petista Marina Callegaro afirmou que o Legislativo tem de discutir políticas públicas para crianças e adolescentes e não um projeto “para criminalizar a cultura”. “Essa Casa tem de falar da criança e do adolescente que está pedindo na sinaleira, passando fome, que não tem escola”, frisou ela.

Interferência da segurança

Em certo momento, um manifestante nas galerias teria xingado o vereador Valdir Oliveira (PT) e o emedebista Rudys Rodrigues saiu em sua defesa, momento em que o presidente Givago pediu a interferência da segurança nas galerias e interrompeu a sessão. Após alguns minutos, a sessão foi retomada e o debate em alta temperatura prosseguiu. Ao final, o requerimento de urgência para que o projeto seja priorizado na pauta foi aprovado por 10 votos favoráveis e sete contrários.

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Sem ambiente

Com o debate com um tom mais ameno, foi possível votar três projetos importantes. Antes disso, o vereador Tubias Callil pediu a retirada da pauta do projeto sobre a remoção de fios inutilizados de postes, uma vez que a discussão do requerimento se estendeu pela tarde e ele tinha um compromisso. Visivelmente desconfortável com a sessão tumultuada, o delegado Getúlio de Vargas (Republicanos) também solicitou a retirada da ordem do dia do seu projeto. “Em razão dos acontecimentos, em razão de tudo o que já se passou aqui essa tarde, que eu não encaro como uma coisa normal, para mim, isso não é normal, eu peço a retirada do projeto do transporte dos animais”, justificou ele.

A sessão, que terminou perto das 21h30min da noite de quinta-feira, só não foi mais deprimente porque três projetos também importantes foram aprovados. Um deles prioriza o atendimento de pessoas com diabetes na rede pública municipal de saúde e privada para exames e outros procedimentos, de autoria do petista Valdir Oliveira. As outras duas proposições foram apresentadas pela prefeitura e instituem os programas Família Guardiã para crianças e para adolescentes e Emprega Santa Maria. As propostas, apesar de relevantes, não tiveram grande debate, já que não havia mais clima.