Dívida afeta serviços de saúde em São Gabriel

Foto: Jean Pimental (Arquivo / Diário)
Santa Casa vai pegar empréstimo para sair da crise e retomar serviços suspensos

A Santa Casa de Caridade de São Gabriel vai aderir à proposta do governo do Estado e buscar um empréstimo junto ao Banrisul. A medida, conforme o secretário de Saúde do município, Ricardo Lannes Coirolo, é uma alternativa que o hospital encontrou, no momento, para evitar a suspensão de mais serviços à comunidade. Segundo o secretário, o governo estadual deve cerca de R$ 8 milhões para São Gabriel , sendo R$ 2 milhões para a Santa Casa. 

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A falta de repasses, que também atinge a rede básica municipal, levou à suspensão de alguns procedimentos, entre eles cirurgias do aparelho digestivo, colonoscopia, endoscopia e exames de imagem. Esses procedimentos são realizados na Santa Casa, que recebe R$ 500 mil por mês da prefeitura de São Gabriel, num total de R$ 6 milhões ao ano para cobrir serviços conveniados, como Pronto-Socorro, anestesia, Central de Tratamento Intensivo (CTI) e sobreaviso (obstetrícia, traumatologia, cirurgia e pediatria).

- Esse empréstimo é para que a Santa Casa consiga ter fôlego para seguir funcionando. Tem serviços suspensos, mas a Santa Casa vem mantendo outros serviços e todos os que temos conveniados, mesmo sem repasses do governo do Estado - diz o secretário.

A dívida do Estado com a prefeitura é de R$ 6 milhões - R$ 2 milhões referentes ao Instituto de Previdência do Estado (IPE). O secretário alega que a prefeitura está prestando serviços que seriam obrigação do Estado.

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Sobre a promessa do governo de repassar os atrasados em três anos, ele considera um prazo muito extenso.

- É um prazo muito longo porque a gente já vem custeando com recursos próprios. É como vender o almoço para pagar a janta - compara o secretário.

GESTOR EXPLICA MUDANÇA EM SALÁRIO
O presidente da Câmara de Vereadores de São Gabriel, Adão Santana (PTB), reuniu-se, na sexta-feira, com o provedor da Santa Casa de Caridade, Luiz Carlos Dotto, para tomar conhecimento das alterações feitas no estatuto da entidade, durante assembleia realizada em janeiro, e ajudar a esclarecer a comunidade sobre essas mudanças e quais as suas consequências para o município.

Santana explica que, na prática, a mudança ocorrida no estatuto regulamenta o procedimento para remuneração do provedor que exercer a função de gestor executivo do hospital e também aumenta o prazo para a prestação de contas da entidade. Segundo a coordenadoria financeira do hospital, as alterações estão previstas em legislação federal e a entidade não corre o risco de perder o seu caráter filantrópico.

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Os novos artigos do estatuto dizem que o provedor poderá ser remunerado a critério da diretoria e do conselho, quando exercer a função de gestor executivo e prestar exercício pertinente ao cargo.

Também fica a critério da diretoria estabelecer o valor desta remuneração, respeitando o teto estabelecido, que pode chegar a 70% do salário de um ministro (em torno de R$ 23,8 mil). Caso esse salário seja pago, ela deverá estar de acordo com as leis que regulamentam a remuneração da função de gestor executivo.

- Apenas alteramos o estatuto para acompanhar o que vem sendo feito em outros hospitais, mas não tem nada definido. Estamos fazendo tudo dentro da lei - disse o provedor.

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Dotto também falou sobre a retroatividade do pagamento desta remuneração, questionado em redes sociais. Segundo ele, a retroatividade prevista no último artigo do estatuto serve para a alteração no prazo da prestação de contas da entidade, que passa a ser no mês de março e não mais em janeiro como é atualmente e não para a remuneração.

*Com informações da Câmara de Vereadores