Vereadores esvaziam a pauta de projetos na última sessão do ano

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Em plena véspera de Natal, os vereadores de Santa Maria realizam, na manhã desta terça-feira, a última sessão ordinária do ano para a votação de projetos de 2019. Normalmente, as atividades no plenário são pela parte da tarde, mas, como é dia 24, foi feita uma alteração e a sessão começará às 9h30min. O funcionamento da Casa também será só pela manhã, nesta terça-feira, das 7h30min às 13h30min.

Legislativo afasta prefeito de Caxias do Sul

Na pauta, há 10 proposições para serem votadas, uma parte de autoria do Executivo e outra, dos parlamentares. Entre elas, estão na ordem do dia dois projetos da prefeitura que alteram as legislações de criação da Central de Controle e Bem-Estar Animal e do Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros em Santa Maria.

Já dentre as propostas apresentadas pelos vereadores, estão as alterações ao Regimento Interno da Casa, elaboradas por uma comissão especial constituída na Câmara. Também está na pauta o programa de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas em Santa Maria e inclui o Dia Municipal de Medula e Plaquetas. Além disso, serão votadas a instituição do programa municipal mosaico de saberes do campo (Promsac), duas moções,e projetos que dão nome de rua e consideram entidade de utilidade pública.

O desafio da prefeitura em relação ao fim das carroças em Santa Maria

As propostas, no entanto, mais importantes foram votadas nas sessões anteriores, como o que autoriza a prefeitura a repassar o prédio da Rio Branco à iniciativa privada - a obra está paralisada desde a década de 1970. Outro projeto que recebeu o aval da Casa foi o que proíbe a circulação de carroças, gradativamente, em Santa Maria.

ELEIÇÃO NA MESA
Já no dia 26, pela parte da tarde, a Câmara realiza a sessão de encerramento do ano, porém será somente para a escolha do novo presidente do Legislativo para 2020. Com 11 votos, o bloco de oposição tende a retomar o comando da Casa com o vereador Adelar Vargas (MDB), Bolinha.  

NA ÚLTIMA ORDEM DO DIA
Confira as proposições que estão na pauta na última sessão do ano para votação nesta terça-feira, a partir das 9h30min

• Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal e que altera as datas do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do orçamento à Câmara pelo Executivo e o retorno à prefeitura após aprovação, de autoria do vereador Vanderlei Araújo (Progressistas)
• Projeto que considera de utilidade pública municipal a Associação Casa de Assis, de autoria do vereador Marion Mortari (PSD)
• Projeto que dá nome de Travessa Araci Marafiga Quaiatto para via localizada no Bairro Carolina, de autoria do vereador Daniel Diniz (PT)
• Projeto que institui e inclui no calendário oficial do município o programa municipal mosaico de saberes do campo (Promsac), de autoria da vereadora Luci Duartes (PDT), Tia da Moto
• Projeto que altera a lei que institui a Central de Controle e Bem-Estar Animal no município, de autoria do Executivo
• Projeto que altera a lei que institui o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar em Santa Maria, de autoria do Executivo
• Projeto que cria o programa de incentivo à doação de medula óssea e plaquetas no município e inclui o Dia Municipal de Medula e Plaquetas, de autoria do vereador Juliano Soares (PSDB), Juba
• Projeto de resolução legislativa que trata de alterações no Regimento Interno da Câmara, proposta pela comissão encarregada das mudanças, vereadores Admar Pozzobom (PSDB), João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas, e Valdir Oliveira (PT)
• Moção de congratulação a Evanir Parcianello pelos 15 anos de atividades como coordenadora do Programa de Tratamento do Tabagismo. A homenagem é de autoria do vereador Cezar Gehm (MDB)
• Moção de congratulação ao Ginásio de Esportes Camobi de Décio Sehn, em virtude dos 30 anos de sua fundação. A homenagem é de autoria de vereador Manoel Badke (Democratas), Maneco