pagamento funcionalismo

O governo do Estado ainda não sabe quando vai começar a pagar os salários de maio dos servidores. Com os salários atrasados desde 2015, o sistema adotado pelo governo é de pagamento em parcelas, cujo cronograma costuma ser divulgado no final do mês. Só que, até agora, o calendário para quitação dos vencimentos relativos a maio ainda não foi divulgado.

Conforme a Secretaria de Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, uma previsão para os pagamentos só deve ser feita após a liberação da primeira parcela do auxílio emergencial do governo federal aos estados, no valor de R$ 487 milhões. Por causa das perdas na arrecadação, sem o dinheiro da União, ainda não se sabe quando será possível realizar o pagamento. A secretaria informou que é esperada a liberação dos recursos nos próximos dias. 

Depois de passar duas vezes pela Câmara e outras duas pelo Senado, o projeto que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de maio. Serão R$ 1,95 bilhão divididos em quatro vezes para cada Estado.

Além da incógnita relacionada aos salários de maio, os pagamentos de abril ainda não foram quitados integralmente, o que só deve ocorrer no dia 12 de junho, com recursos próprios do Estado. Se o Palácio Piratini receber a parcela do socorro da União até lá, a data pode ser antecipada. No entanto, de acordo com o secretário da Fazenda, a folha de maio depende do suporte do governo federal. Até agora, só teve o salário de abril totalmente quitado quem recebe até R$ 4 mil.

O que já se sabe, segundo a Secretaria da Fazenda, é que o pagamento da folha de maio deve ser iniciado em junho, com o depósito de R$ 1,5 mil a todos os servidores, garantindo a quitação de 23,3% dos salários e o recebimento desse mesmo valor por todos os demais servidores que recebem salário maior, em data após o fim da folha de abril (previsto para 12 de junho), e conforme venha o repasse da primeira parcela federal. O restante da folha de maio será quitado em julho, quando chegarem os recursos da segunda parcela.

A Secretaria de Comunicação destacou, ainda, que a prioridade do Estado tem sido não atrasar os compromissos na área da saúde, por causa do enfrentamento à pandemia do coronavírus, mas sem deixar as outras áreas de lado.