Marcha da reconstrução: após mobilização, prefeitos aguardam recursos para recuperar os municípios gaúchos

Em uma edição especial, em virtude da catástrofe climática, gestores do Rio Grande do Sul participaram, desde terça-feira (2), da Marcha dos Prefeitos em Brasília. Com foco na reconstrução do Estado, gestores municipais debateram alternativas e reuniram-se com autoridades federais na busca de um auxílio efetivo para os gaúchos. Com o fim da mobilização na tarde desta quarta-feira (3),os prefeitos esperam pelo efeito prático da Marcha, ou seja, a liberação de recursos para socorrer os municípios.

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Um dos representantes da região que participaram do encontro foi o prefeito de Faxinal do Soturno, Clóvis Montagner (Progressistas). No caso do prefeito e de outros gestores da sua região, a mobilização teve foco na busca de soluções para a Quarta Colônia, que foi duramente afetada com as enchentes. Ele falou ao programa Bom Dia Cidade!, da rádio CDN, na manhã de quarta, e destacou que no primeiro dia da Marcha, no auditório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), cerca de 700 gestores estavam presentes – e o movimento político contou com a representação de vários senadores, deputados e outras autoridades, inclusive de outros Estados.

 
Ele explicou que foi feito o reconhecimento e agradecimento do povo gaúcho ao apoio recebido por parte do governo federal e dos parlamentares de todo o país, mas ressaltou que a situação enfrentada no Sul não pode ser deixada de lado:

 
– Não podemos também permitir e correr o risco de que essa situação seja esquecida, por um motivo simples: o trabalho de reconstrução do Estado é muito demorado, lento, gradativo e vai exigir muita energia de todos nós. Primeiro dos municípios, cumprindo a nossa parte, sabemos disso, o esforço que o município tem que fazer, o esforço do governo do Estado, do governo federal e as parcerias todas até hoje têm se mostrado efetivas e têm nos ajudado bastante.

Sobre a avaliação da participação, em especial dos prefeitos da região, ele comenta que a preocupação em relação aos planos de recuperação que já foram feitos e apresentados ao governo federal é na agilidade da aprovação e na liberação dos recursos.

 
– Nossa luta também maior é pela compensação da queda do ICMS, e eu vou explicar porque: há uma diminuição do ritmo da economia normal pela crise. Se calcula que o Estado vai receber menos de ICMS, em torno de 25%, e parte desse dinheiro pertence aos municípios.  A falta desse recurso pode ser fatal para as administrações. Ora, se nós temos orçamentos ajustados, 0 a 0, pouquíssima folga e acontecendo um evento destes é evidente que vai haver um desequilíbrio orçamentário e nós sabemos que vai haver uma redução de receita, aí passa a ser trágico assim – afirma Montagner.

Previdência
Outro pedido feito pelos prefeitos refere-se aos regimes próprios de Previdência dos municípios, que, por sua vez, alguns apresentam dívidas dos fundos de aposentadoria. Conforme Montagner, em semelhança ao que o governo federal vai fazer, deixando de cobrar a dívida do Estado do Rio Grande do Sul durante três anos permitindo que o governo do Estado forme um fundo de R$ 11 bilhões com a economia desses valores, para investir na recuperação do Rio Grande, os municípios demando algo semelhante:

 
– Que o governo federal permita que os municípios durante três anos possam deixar de pagar essa dívida ou parte da dívida para também formar um fundo de recuperação dos municípios.

 
Montagner ressalta que o que os representantes do Executivo estão fazendo não é um pedido qualquer, considerando que os gaúchos sofreram o maior desastre dos últimos cem anos, o auxílio dos brasileiros e dos governantes de outras unidades federativas é fundamental para o Rio Grande do Sul voltar às atividades normais.

 
No último dia de evento, houve reunião no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, que contou com a presença do governador Eduardo Leite (PSDB) e de parlamentares gaúchos.

 
E após manifestações para a imprensa, no Salão Verde, os prefeitos foram ao Palácio do Planalto, onde representantes das 29 associações de municípios que representavam o Estado foram recebidos pela Presidência.

 
O fim da Marcha dos Prefeitos pela reconstrução do Estado foi marcado por ato na rampa do Palácio do Planalto, na tarde de quarta-feira (3), com direito à bandeira gaúcha e canto do Hino Rio-Grandense.

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