Mobilização em Brasília: Prefeitos gaúchos buscam ajuda para a reconstrução

A sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), mais de 700 gestores municipais para a Marcha a Brasília pela Reconstrução de Municípios do Rio Grande do Sul. Os gestores estão mobilizados em busca de medidas emergenciais e estruturantes que possibilitem o restabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado nos últimos dois meses. A expectativa da CNM é sensibilizar os parlamentares e o governo federal para que o avanço das demandas municipalistas ocorra antes do início do recesso do Congresso Nacional. Entre os prefeitos, há gestores da Região Central.

 
Líder do movimento, o presidente da CNM,Paulo Ziulkoski, abriu os debates agradecendo a presença expressiva de gestores.

 
– Há um mês, nós fizemos um evento em Lajeado com o apoio da Famurs e chegamos a várias conclusões, uma delas para que houvesse uma mobilização aqui em Brasília, pois na Marcha, em maio, muitos não puderam comparecer – explicou sobre o evento na capital federal.
Em seguida, Ziulkoski apresentou as pautas apontadas pelos prefeitos gaúchos como necessárias para que os municípios possam exercer suas obrigações.

 
– Queremos entender o que realmente chegou de efetivo aos cofres públicos. Lá ainda tem muito entulho, muito lixo e os prefeitos é que são cobrados para dar um destino. Mas, como vão fazer, se não há dinheiro para isso? – questionou.

 
Sobre a Medida Provisória 1.229/2024, editada pelo governo federal, de apoio financeiro aos municípios, o presidente também destacou que há emenda apresentada pela entidade. – A gente apresentou a Emenda 1 propondo que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) calamidade, até aqui pago para 96 prefeituras do Estado, seja repassado para todas as cidades gaúchas. Isso representaria o envio de R$ 680 milhões para 401 prefeituras gaúchas, garantindo recursos financeiros para o enfrentamento da atual situação de emergência.”

 
Outro ponto que preocupa os prefeitos gaúchos são as quedas de arrecadação do ICMS.
– A CNM defende a recomposição do imposto como uma medida urgente e necessária para garantir a recuperação econômica e social do Estado. Para isso apresentamos também a Emenda 10 à MP 1222/2024”, apontou. A medida representa cerca de R$ 420 milhões – acrescentou Ziulkoski.

Federação gaúcha
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda (PTB), também participou da abertura do evento e ressaltou que os municípios esperam o apoio dos parlamentares e do governo federal para reconstrução de suas cidades.

 
– Já enviamos nossos pedidos aos parlamentares e esperamos que eles sejam sensíveis para liberar os recursos que será injeção na veia dos Municípios. O problema não é só dos Municípios – frisou ele.

Prefeitos da região na marcha pela reconstrução do RS

Prefeitos da Região Central estão em Brasília desde ontem participando da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul: Mobilização – 2024. Os gestores buscam a liberação de verbas de programas lançados pelo governo federal, pois os recursos não chegaram, ainda, aos cofres municipais. As administrações enviaram projetos, entre outros, para captar dinheiro para construção de pontes e casas e contratação de horas-máquinas para recuperar estradas.

 
Entre os prefeitos, estão (a partir da esquerda) Osnei Azeredo (MDB), de Jari; Clóvis Montagner (Progressistas), de Faxinal do Soturno; Matione Sonego (MDB), de São João do Polêsine; Fernando Pahim (Progressistas), de São Vicente do Sul; Maurício Taschetto (Progressistas), vice-prefeito, e Rogério Kuhn, prefeito de Mata; Lauro Scherer (Progressistas), de Toropi.