Importância do voto, participação feminina e combate às fake news são foco do TRE gaúcho

A pouco menos de quatro meses para as eleições municipais no país, o trabalho de organização do pleito se intensifica na Justiça Eleitoral, em especial devido ao desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul em maio e que causou inúmeros estragos até mesmo em locais de votação e cartórios. 

Em meio aos desafios e ao período que se aproxima, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Rio Grande do Sul, desembargador Voltaire de Lima Moraes, em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade!, da rádio CDN,  disse que desde o início do ano passado, os servidores estão envolvidos com o processo eleitoral, realizando capacitações e também estão sendo promovidos encontros com juízes e advogados.

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Nesta quinta-feira (20), o desembargador mencionou que terminou uma rodada de avaliação das principais zonas eleitorais atingidas devido às enchentes e que inclusive um batalhão precursor do TRE foi pessoalmente nos locais avaliar a situação. No Vale do Taquari e outras cidades bastante castigadas, deve ser realizada uma audiência pública para verificar eventuais dificuldades. Mesmo diante do cenário, ele afirma que há condições para que as eleições ocorram normalmente.

- Estamos muito conscientes que as eleições vão sair em que pese as dificuldades e eu creio que nós vamos ter que nos acostumar com esse novo normal, porque agora basta consultar a área técnica, os meteorologistas e os hidrólogos e os eventos, eles não vão ser mais cíclicos, de tanto em tanto tempo, mas, serão eventos aleatórios e isso é algo que nós temos que nos acostumar. Então a nossa avaliação preliminar nessas principais zonas atingidas é que nós temos perfeitas condições de fazer as eleições sem problema nenhum.

Em relação ao combate à desinformação e as fake news que rapidamente se propagam pelas redes sociais, Voltaire explica que existe um Comitê no TRE que estará atento a essas questões e que ocorrendo a detecção de alguma fake news que prejudique a formação do convencimento espontâneo do eleitoral, medidas firmes serão tomadas.

- Isso poderá levar à cassação de um candidato eleito. É bom que se diga isso. Então nós vamos estar  agindo da forma mais dura possível, nos termos da Lei. Isso é importante para que todos saibam até porque é importante que o eleitor na hora de votar, forme o seu convencimento seguro sem se deixar levar por mentiras. Porque a mentira acaba formando um convencimento diferente. 

Ele adianta que um movimento será lançado para as eleições de outubro, com objetivo de que o eleitor não se omita e compareça no dia da votação e exerça o direito pleno da cidadania. 

O presidente do Tribunal no Estado segue explicando que a inteligência artificial será permitida na campanha, porém terá restrições. A fiscalização disso, por parte do Governo Federal para evitar adulteração de imagens e conteúdos que possam manipular o eleitor, cabe ao TRE e à Justiça Eleitoral acompanhar e estar atento a todo o processo.

- Nós temos uma sintonia muito grande em termos de interlocução com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Eleitoral Superior conosco também. Qualquer irregularidade que nós constatarmos nesse campo, todo o sistema da Justiça Eleitoral vai ser automaticamente acionado para adotar todas as providências possíveis. 

Sobre a representatividade e a criação de um Comitê para combater fraude à cota de gênero, no sentido de evitar que partidos lancem candidaturas conhecidas como laranjas, apenas para cumprir a cota de 30% de candidaturas femininas o responsável pelo TRE informa que no primeiro dia de julho esse Comitê será instalado, constituído de sete pessoas que estarão atentas. 

- Não é possível que em pleno século XXI, eu reitero isso, que as mulheres sejam usadas simplesmente para cumprir a cota do gênero. É preciso que elas participem ativamente e os partidos dêem condições de que elas possam exercer plenamente sua cidadania, sua atividade política partidária.

Conforme o desembargador, o TRE gaúcho será o primeiro no país a contar com um Comitê específico e que vai funcionar como um Observatório Nacional, que ao detectar alguma irregularidade aciona a Justiça Eleitoral.

- Todos os mecanismos vão ser acionados para o esclarecimento. Vamos inclusive ficar à disposição dos partidos políticos, dos candidatos e das candidatas orientando-os sobre a eventual infringência, a lei eleitoral e as consequências daí decorrentes. Então ele vai ter um guarda-chuva muito amplo de atuação e creio que vai ser um marco na história da Justiça Eleitoral do Brasil.

Sobre o pleito que terá o primeiro turno realizado em 6 de outubro, o novo presidente do TRE reforça a importância do voto, enfatizando que é através dele que se pode mudar o rumo da história e lembrando que é possível o cidadão atuar como mesário voluntário.

- Vamos todos formar uma corrente cívica superior para o aperfeiçoamento do nosso Estado, do nosso país e acima de tudo para a nossa reconstrução. Vamos mostrar a nossa força acreditarmos em nós e ir em frente em busca de uma melhor amanhã - finaliza.

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