Santa Maria é contemplada com R$ 33 milhões para contenção de encostas em anúncio feito pelo governo federal

Santa Maria está entre as cidades contempladas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAC Seleções, para investimentos na contenção de encostas. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (8) e as obras somam o valor de R$ 18,3 bilhões neste novo PAC. Para prevenção de desastres naturais, será R$ 1,7 bilhão. O ministro das Cidades, Jader Filho, que esteve no Coração do Rio Grande no dia 2 de maio para verificar a situação da cidade, explicou que todas as propostas enviadas pelo Rio Grande do Sul para obras de contenção de encostas foram aceitas.

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Para a prevenção de riscos, 365 localidades foram atendidas em 91 municípios de 14 Estados. Só no Rio Grande do Sul, serão R$ 151 milhões para contenções de encostas. 

– As pessoas não levam em conta que o investimento em uma encosta garante que as pessoas não morram com deslizamentos. Isso que estamos fazendo hoje é baseado nas necessidades do povo e nos projetos apresentados, independente do partido do prefeito. O RS já deu muito para o Brasil e o Brasil precisa dar mais ao Rio Grande do Sul – afirmou Lula. 

Na última semana, presidente e ministros estiveram em Santa Maria para acompanhar a situação das cheias no município e região. Na ocasião, foi confirmado que seriam antecipados R$ 16 milhões já aprovados anteriormente para obras de proteção de encostas no Morro do Cechella, onde duas pessoas morreram soterradas, no dia 1º de maio, devido a um deslizamento. 

Em novembro do ano passado, a prefeitura de Santa Maria cadastrou 11 pedidos de obras e serviços no PAC Seleções, somando R$ 350 milhões. Só para contenção de encostas, seriam R$ 92 milhões no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes. Na manhã desta quarta-feira, extraoficialmente, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) anunciou no X (antigo Twitter) seriam R$ 33 milhões para obras em encostas e R$ 60 milhões para compra de ônibus elétrico. A prefeitura confirmou os R$ 33 milhões, R$ 16 milhões para a Rua Canário e R$ 17 milhões para a Vila Nossa Senhora Aparecida, conhecida como Vila Churupa. Contudo, os R$ 60 milhões, segundo o chefe de Gabinete do Prefeito, Alexandre Lima, precisa ser publicada a portaria para confirmar o valor.  

⚠️URGENTE⚠️Governo federal acaba de anunciar a destinação mais de R$ 33 milhões do PAC Seleções para Santa Maria, na área da contenção de encostas (Região Norte). Inicialmente, eram previstos R$ 16 milhões para a cidade, mas recurso dobrou após articulação que conduzimos…

— Valdeci Oliveira (@Valdeci13RS) May 8, 2024

Outros investimentos

As demais modalidades executadas pelo Ministério das Cidades que somam R$ 18,3 bilhões em investimentos:

• Abastecimento de água – o Novo PAC investirá R$ 400 milhões em 247 municípios. As atividades têm como foco aumentar o acesso e a qualidade da água em áreas rurais; 
• Periferia Viva – serão investidos R$ 5,3 bilhões que vão beneficiar 48 municípios. O principal foco é trabalhar na infraestrutura como melhoria habitacional, drenagem para redução de riscos, esporte, lazer e cultura, entre outros.
• Regularização fundiária – o programa vai investir R$ 313 milhões em 197 municípios para ampliar a regularidade de moradias periféricas no Brasil. Os investimentos devem garantir recursos para que os municípios regularizem e titulem como legítimos proprietários os ocupantes de assentamentos de baixa renda.
• Renovação de frota – o Novo PAC prevê a aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 veículos com tecnologia Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos para renovar a frota e equipamentos do transporte urbano.