Exoneração de tesoureiro de São Martinho da Serra é revogada pela prefeitura

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A prefeitura de São Martinho da Serra revogou a portaria de exoneração do tesoureiro Osiel Coelho da Silva. Depois de ser descoberto o suposto desvio de contas da prefeitura, o servidor foi afastado pelo Executivo na última sexta-feira. Já na segunda-feira, o próprio funcionário pediu exoneração.

Entretanto, a prefeitura, depois de confirmar o afastamento em definitivo, voltou atrás e revogou a demissão do tesoureiro. Isso porque, segundo o prefeito Gilson Almeida (PP), o regime jurídico dos servidores veta a exoneração de funcionário que responderá a processo administrativo (PAD). Então, o tesoureiro continua afastado, porém temporariamente até a conclusão do PAD.

- Os trâmites legais precisam ser seguidos e o servidor só poderá ser exonerado após o fim da investigação - completou ele.

A fraude foi descoberta porque o Banco do Brasil percebeu movimentações bancárias suspeitas e comunicou à prefeitura, na última quinta-feira. Eram várias transferências bancárias das contas da administração municipal para a conta do próprio tesoureiro.

Assim que tomou conhecimento, a prefeitura, imediatamente, providenciou o bloqueio das senhas nas agências bancárias e comunicou sobre os desvios à Polícia Civil e à Polícia Federal, além de órgãos de fiscalização. Também está sendo realizada uma auditoria para apurar o valor total desviado, que, segundo o prefeito, deve ultrapassar R$ 400 mil.

Já na terça-feira, o servidor foi à Polícia Civil prestar depoimento espontaneamente. Responsável pela investigação, o delegado Marcelo Arigony informou que o tesoureiro teria confessado o desvio de cerca de R$ 400 mil da prefeitura para custear apostas online, e que seria viciado nesse tipo de jogo. As transferências, conforme o delegado, teriam ocorrido no período de um a dois anos, e ele movimentava entre 30 e 40 contas em três instituições bancárias. O servidor, relatou Arigony, tinha duas senhas das contas, uma delas a do prefeito, que forneceu o código "na confiança." No depoimento, o tesoureiro isentou Almeida de qualquer responsabilidade.

Sobre o fato de a fraude ocorrer há algum tempo e não ser descoberta, o delegado disse que o inquérito irá apurar essa situação. A investigação levará seis meses, já que a polícia pedirá quebra de sigilo bancário. Nos próximos dias, devem ser ouvidos novos depoimentos. Arigony disse que, entre os valores desviados, pode haver "verba carimbada" do governo federal, como do Bolsa Família. Se confirmado, o inquérito passará para a Polícia Federal.

O QUE DIZ A DEFESA
Advogado do tesoureiro, Daniel Tonetto afirmou que seu cliente está colaborando com as investigações desde o início e que já colocou à disposição da prefeitura cerca de R$ 150 mil, entre dinheiro, carro e imóvel, para ressarcir os cofres públicos. Acrescentou que, assim que for apurado todo o valor, o servidor juntará o restante para devolver. Ele colocou, ainda, os sigilos fiscal e bancário à disposição. 

- Ele se apresentou espontaneamente à autoridade policial, devolveu parte dos valores e vai devolver o resto. Isso não é regra do Brasil - disse Tonetto.