Estado cogita fechar o Hemocentro de Santa Maria

A situação da saúde, de forma geral, já não é das melhores, até porque com o agravamento provocado pela pandemia, os sistemas público e privado foram testados ao limite. Acontece que mais um capítulo negativo pode estar a caminho, uma vez que a gestão do governador Eduardo Leite (PSDB) cogita fechar o Hemocentro Regional de Santa Maria. Seria o fim de uma cobertura e uma retaguarda para 40 municípios da Região Central. Ou seja, não haveria mais a prestação dos serviços de coleta, processamento e testagem de sangue. Em funcionamento há 12 anos, o Hemocentro foi, à época, o resultado de uma construção coletiva pelos governos federal e estadual.

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Se, de fato, essa situação for concretizada, os serviços do Hemocentro seriam abarcados pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Porém, em 2008, quando o espaço foi criado, que fica na Alameda Santiago do Chile, a ideia era justamente desafogar o Universitário desta demanda. 

O setor de Hemoterapia do Husm ficaria a cargo dos serviços hoje prestados pelo Hemocentro. Há um duplo problema, contudo, na questão. Primeiro porque o Husm será, novamente, penalizado e sobrecarregado. E, segundo, que a estrutura do Universitário não atenderia às exigências necessárias para dar a guarida que o Hemocentro dá há mais de uma década no complexo.

MOTIVAÇÕES

O que se sabe é que, ao menos, desde a gestão do então governador José Ivo Sartori (MDB) que o fechamento do Hemocentro está no radar do Piratini. Porém, agora, na gestão de Eduardo Leite, o tema voltou a ser tratado de forma mais efetiva e com celeridade. Ao Diário, a coordenadora do Hemocentro, Sandra Mara da Silveira, afirmou não ter autorização para falar sobre o assunto. 

Atualmente, cerca de 40 funcionários trabalham no local. Neste número, estão contemplados concursados, cedidos (da própria UFSM), terceirizados e, ainda, estagiários. As tratativas, contudo, nas últimas semanas, se intensificaram entre a Secretaria Estadual da Saúde (SES) e a direção do Husm. 

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A manutenção da estrutura, bem como de mão de obra estariam no radar das prioridades do Executivo estadual como motivo para fazer o "repasse" do serviço ao Husm. No entanto, há uma outra questão que seria mais determinante e preocuparia o governo, um eventual passivo trabalhista. Ou seja, o Ministério Público (MP) do Trabalho teria alertado que seria necessário o retorno desses servidores concursados ao Husm. O MPF também tem um expediente que trata do tema.

AUDITORIA

Conforme um auditoria interna da UFSM, realizada em 2019, foram constatadas "irregularidades na flexibilização da jornada de trabalho dos servidores da instituição (Husm) que estão a serviço no Hemocentro". Também nesse documento, consta que já está vencido o termo de convênio entre a UFSM, Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS)/Hemocentro do Estado do RS (Hemorgs) e prefeitura de Santa Maria. O que, em tese, não deveria possibilitar mais a cessão dos servidores da UFSM/Husm ao Hemocentro.

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O reitor da UFSM, Paulo Burmann, acompanha com atenção e preocupação o caso envolvendo o Hemocentro e servidores da UFSM. Até porque, conforme o próprio reitor, o funcionamento do Hemocentro é feito, de longa data, com equipe de servidores quase exclusivamente da Federal:

_ Há uma fragilidade legal na forma como está ancorada essa ação da UFSM. Ou seja, temos servidores federais que estão prestando atividades em uma estrutura que é do governo do Estado, sem o convênio adequado. E por isso que estamos tratando com a Secretaria Estadual da Saúde uma saída, uma construção possível e, principalmente, que mantenha os serviços do Hemocentro em funcionamento. Mas há, sim, um risco de fechamento por todo o contexto colocado.

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A reportagem procurou a titular da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), Fabrícia Ennes da Silva Costa, que disse que a questão está sendo tratada pelo Hemocentro do Rio Grande do Sul (Hemorgs). O Diário tentou contato com a coordenadora adjunta do Hemorgs, Kátia Brodt, mas não obteve retorno.

NEGOCIAÇÃO

Porém, um eventual repasse do serviço do Hemocentro ao Husm não seria algo tão simples, conforme relatos de fontes. A tratativa passa pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Uma vez que o Husm é uma filial da Ebserh, qualquer aumento de serviço a ser prestado, passa necessária e obrigatoriamente por uma conversação entre os governos federal e estadual com a Ebserh. 

DEMANDAS

Ao atender os 32 municípios da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) e mais outros oito do centro do Estado, o Hemocentro abarca toda a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, serviços de coleta, processamento e testagem de sangue do Hospital Regional, da Casa de Saúde, do Husm, da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e dos PAs (dos bairros Patronato e Tancredo Neves) passam pelo Hemocentro.