Aprovado projeto de lei orçamentária para 2020 em Santa Maria

Foto: Allysson Marafiga (Divulgação)

Foi aprovado por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Santa Maria para 2020. A proposta é a base do orçamento necessário para a realização das ações do Executivo no próximo ano. Conforme o texto da LDO, são previstos R$ 813,3 milhões para programas de saúde, segurança pública, desenvolvimento econômico, educação, cultura, infraestrutura, gestão e manutenção da prefeitura.

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Conforme o chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, uma das principais ações será a construção de mais dois postos de saúde na cidade. Eles serão localizados nos bairros Urlândia e Km 3. Além disso, a prefeitura tentará fazer a municipalização da central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que é vinculado ao Estado. O funcionamento do Parque Natural Municipal dos Morros também é outra ação que será realizada no próximo ano.

Na última terça-feira, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) acolheu 13 emendas das 16 apresentadas à proposta. O projeto precisa ser enviado ao Executivo até o dia 15 e foi votado ontem porque foi a última sessão antes do recesso.

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Duas iniciativas para melhoria nos atendimento a pacientes com transtornos mentais, dos vereadores Daniel Diniz (PT) e Deili Silva (PTB), acabaram reprovadas por problemas técnicos. A maioria das sugestões apresentadas pelos vereadores são na área da saúde.

OS VALORES

• Total da LDO - R$ 813,3 milhões
• Despesas - R$ 813,3 milhões
• Projetos temáticos - R$ 389,4 milhões
• Projetos de gestão e manutenção - R$ 423,8 milhões

VEJA ALGUMAS AÇÕES PREVISTAS
Ao todo, o projeto da LDO prevê mais de R$ 389 milhões em ações na saúde, na segurança pública, no desenvolvimento econômico, na educação, na cultura e na infraestrutura de Santa Maria. Abaixo, o detalhamento dos valores que serão investidos e a relação das principais ações em cada uma das categorias:

• Saúde e meio ambiente - R$ 108 milhões
  Construção de postos de saúde nos bairros Urlândia e Km 3
  Ampliação das equipes que atuam nas ESFs
  Municipalização da Central de Atendimento do Samu
  Funcionamento integral dos residenciais terapêuticos
  Viabilização do projeto do Parque Natural Municipal dos Morros 
  Informatização das licenças ambientais
  Implantação de uma etapa da coleta seletiva
• Segurança pública - R$ 22,8 milhões
  Fortalecimento da Guarda Municipal
  Cercamento eletrônico da cidade
  Instalação de mais 1 mil pontos de iluminação pública no Centro e na periferia
• Educação e cultura - R$ 178 milhões
  Ampliação do número de crianças atendidas nas creches após a abertura de duas novas creches nos bairros Cipriano da Rocha e Vila Brenner
  Construção da creche Monte Bello
  Melhorias na área de Educação Especial
  Continuidade das obras na Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio do Canto, no Bairro Camobi
  Implantação de uma biblioteca na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Hundertmarck, no Bairro Passo D'Areia
  Instalação de uma Central de Reparos para as escolas municipais
• Infraestrutura - R$ 63,3 milhões
  Continuidade nas obras de recuperação das ruas de Santa Maria com recursos do Projeto de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e do Fundo Pró-Saneamento
  Melhorias na infraestrutura do interior do município