Reforma do IPE tem contribuição de dependentes e mensalidade com base na idade do usuários

O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou, na noite de segunda-feira, no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, aos deputados estaduais da sua base a proposta inicial do IPE Saúde para equilibrar as contas. Além de propor o aumento da alíquota de 3,1% para 3,6% para o usuário e o Estado, a reestruturação prevê a contribuição (veja abaixo) dos dependentes calculadas com referência na mensalidade do titular do plano. Com isso, os valores irão variar de R$ 49,28 a R$ 501,90.

Também como já era especulada, a reformulação estabelece a mensalidade com base na idade dos titulares do plano – diagnóstico do Piratini apontou que mais da metade dos usuários do plano têm acima de 59 anos. Ou seja, os jovens tendem a pagar um valor mais baixo e os mais velhos, uma contribuição maior por utilizarem mais os serviços do IPE Saúde. Com a implantação da Tabela de Referência de Mensalidade (TRM), os beneficiados pagariam sempre o menor valor ou os 3,6% sobre o salário.

A reforma do IPE Saúde também aumenta a coparticipação para os usuários nas consultas e exames: passa de 40% a 50% Na apresentação, Leite disse que se trata de uma proposta inicial e sofrerá ajustes, inclusive abriu para sugestões dos deputados da base. “Essa é uma primeira proposta, que contempla o que é necessário para que possamos promover o equilíbrio financeiro do IPE-Saúde e qualificar o plano. A partir de agora, vamos receber sugestões dos deputados para que a proposta original possa ser melhorada e tenhamos condições de oferecer um plano de saúde moderno e sustentável para os nossos servidores e dependentes”, afirmou o governador.

Embora a reformulação possa sofrer ajustes, a proposta tende a não ter grande alteração. E, pela reestruturação, o usuário que ganha menos tende a arcar com a maior conta para resolver o déficit de R$ 36 milhões por mês, já que o Estado não está disposto a bancar o rombo.

Proposta de reformulação

Aumento da contribuição de 3,1% para 3,6% para o Estado e o usuário

Cálculo da contribuição com base na idade do usuário – parte da premissa que mais jovens utilizem menos o plano e, por isso, paguem um valor menor, e os mais velhos, por demandarem mais serviços, tenham uma contribuição maior. Os valores variam de R$ 219, de 0 a 18 anos, até 1.254,75 para a faixa acima de 59 anos

Os valores para os usuários não podem exceder o que estabelece a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM). Ou seja, o usuário pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou os 3,6% com base no salário.

Implantação de novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas

Taxação dos dependentes que hoje não pagam. Os valores serão calculados com base na mensalidade do titular e, conforme a idade do dependente. Os valores variam entre R$ 49,28 e R$ 501,90

Coparticipação em consultas e exames passa de 40% para 50%

Ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde pelo Estado. Hoje, a dívida é de R$ 250 milhões da instituição

Reforço na capacidade de o IPE Saúde para realizar auditorias por meio contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados