Foto: Nathália Schneider (Diário)
A última etapa dentro do período de consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para a concessão do Parque de Iluminação de Santa Maria foi realizada, nesta terça-feira (19), com uma visita de apresentação do projeto aos investidores interessados. O vice-prefeito Rodrigo Decimo acompanhou a transmissão comandada pelas equipes do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), e do consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.
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Três empresas participaram e fizeram apontamentos e pedidos de esclarecimentos quanto às minutas e anexos disponíveis no site da consulta pública. Agora, restam poucas etapas para o lançamento da licitação da PPP. São elas: a aprovação no Tribunal de Contas do Estado; a publicação do edital; e um leilão a ser realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
A consulta pública estava prevista para se encerrar no dia 16 de setembro, mas foi prorrogada até o dia 21 de setembro.
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O que prevê a PPP da iluminação pública de Santa Maria?
- Troca de 100% da iluminação da cidade – Substituição de 27.793 lâmpadas de vapor de sódio por luminárias de LED
- Atendimento da demanda defasada – Ampliação de 1.293 luminárias de LED durante os primeiros 12 meses de serviço
- Ampliação anual da iluminação – Por ano, 363 luminárias devem ser adicionadas para suprir a expansão habitacional de Santa Maria
- Economia – Troca das luminárias deve garantir redução de 73,5% do consumo de energia para o município
- Meio ambiente – Redução da emissão de gases do efeito estufa
- Investimento e duração – R$ 190 milhões ao longo de 24 anos
- Pagamento – Será feito por meio de recursos provenientes da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da população para custear a instalação e a manutenção da iluminação pública do município
*Conforme informações do diagnóstico da atual iluminação do município e da previsão de mudanças no projeto da PPP
*Com informações da prefeitura de Santa Maria
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