Cerca de 90% da iluminação pública de Santa Maria é ineficiente, aponta estudo; 27 mil luminárias vão ser trocadas a partir do próximo ano

Apenas 10% da iluminação pública de Santa Maria atende aos requisitos mínimos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), para garantia da segurança de pedestres e veículos. Na prática, 90% das lâmpadas espalhadas pela cidade não conseguem suprir as necessidades para as quais foram instaladas, tornando-se ineficientes. A boa notícia é que o cenário atual está com os dias contados, já que por meio de uma Parceria Público-Privado (PPP), a partir do próximo ano, será possível substituir 27 mil pontos de luz da cidade por luminárias de LED.

Os índices que indicam ineficiência são de um diagnóstico que apontou as condições atuais das lâmpadas e designou quais as melhorias necessárias para a iluminação pública de Santa Maria. Esses resultados foram apresentados nesta terça-feira (6), durante um evento no Itaimbé Palace Hotel.

– Foi uma reunião muito interessante, porque nos foi apresentado um diagnóstico e uma projeção do que nós queremos para nossa cidade no futuro próximo. A mudança de todo o parque de iluminação pública torna efetivamente a cidade muito melhor em termos de qualidade de vida porque traz segurança, (sendo) somada à questão de economia e ambiental – comemora o vice-prefeito, Rodrigo Décimo.

A pesquisa é a primeira etapa da Parceria Público-Privado (PPP), firmada em fevereiro deste ano, com o objetivo de modernizar a estrutura de iluminação pública da cidade. O estudo foi elaborado pelo consórcio Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.

– Identificamos que a iluminação não está sendo contemplada (de acordo com) a norma da ABNT 5101 na íntegra. (A norma) trata sobre alguns índices que devem ser atendidos. É questão de iluminação pública mesmo, como iluminância, uniformidade, então, quanto de iluminância que está trazendo aquela luminária e o que (de fato) deveria trazer. Vimos que essas luminárias convencionais, vapor de sódio, vapor metálico, de mercúrio, não atendem a norma 5101. Hoje, cerca de 10% estão sendo atendidos – explica Deishi Santos, líder de projetos da Houer Consultoria.

O diagnóstico começou a ser feito ainda em fevereiro, quando técnicos do consórcio estiveram em Santa Maria durante dez dias para fazer vistorias e coletar amostras dos pontos de luz. A partir disso, foi realizada uma análise do material para, assim, construir o projeto da PPP, apresentado nesta terça-feira (6).

O próximo passo é encaminhar o projeto para a Câmara de Vereadores, que deve fazer adequações de acordo com a legislação municipal. Em seguida, será aberta uma consulta pública e realizada audiência pública para a população entender e tirar as dúvidas sobre o tema. Isso está previsto para ocorrer entre julho e agosto. Na sequência, o projeto é destinado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai avaliar os estudos feitos em Santa Maria pelo consórcio.

– A partir desse trâmite, vai para leilão na bolsa de valores de São Paulo, na B3, onde esperamos que seja exitosa, visto outros exemplos que nós temos no Brasil inteiro, mas em especial aqui no Rio Grande do Sul – detalha o vice-prefeito, Rodrigo Décimo.

A previsão é que esse processo se estenda até o final de 2023. Com isso, a partir do próximo ano, a expectativa é que a concessionária contratada faça a substituição das luminárias em até 12 meses.

– A concessionária que vai assumir o parque tem no máximo 12 meses para modernizar todo o parque. Hoje, na prática, vemos que as concessionárias, por uma questão de estar recebendo integralmente a contraprestação, antecipam essa modernização. Então, a empresa que vai estar executando o serviço no parque só será paga integralmente quando modernizar todo o parque – comenta Deishi.

A concessão terá duração de 24 anos e o pagamento será feito por meio de recursos provenientes da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da população para custear a instalação e a manutenção da iluminação pública do município.

Hoje, o município gasta em torno de R$ 11 milhões anuais com iluminação. A expectativa é que, com a modernização, consiga se manter ou até reduzir essa verba:

– (Esperamos) que o valor que arrecadamos hoje seja suficiente para saldar esse valor e (estamos) com a expectativa de haver sobras, mas isso quem vai dizer vai ser efetivamente o leilão que vai acontecer em dezembro – esclarece o vice-prefeito.

Entenda as etapas

O que já foi feito

• Governo do Estado e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) assinam acordo de Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública de Santa Maria
• A empresa contratada pelo BRDE, a Houer Consultoria e Viana Castro Advogados, trabalha na estruturação do projeto da PPP, realizando um diagnóstico completo da infraestrutura e das principais necessidades da iluminação pública de Santa Maria
• O projeto de planejamento e estruturação da iluminação pública é finalizado e apresentado

O que ainda será executado

• Projeto é encaminhado para a Câmara de Vereadores de Santa Maria para adequações conforme legislação municipal
• Realização de consulta pública em 30 dias e audiência pública – entre julho e agosto deste ano
• Projeto é destinado para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
• Negociação ocorre via leilão na bolsa de valores B3 de São Paulo – dezembro deste ano
• Contrato é firmado e concessionária começa a troca das 27 mil lâmpadas do perímetro urbano e rural de Santa Maria por luminárias de LED