O Ministério Público (MP) Estadual denunciou a mãe e o padrasto da menina de 3 anos morta devido a múltiplas fraturas no dia 11 deste mês.
O promotor Maurício Trevisan, denunciou o homem de 20 anos por homicídio com três qualificadoras: motivo fútil, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A mulher de 21 anos foi denunciada "por concorrer omissivamente para a execução do delito". Por ter ciência das condições e das circunstâncias em que se davam as agressões, a ela se estendem as mesmas qualificadoras.
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A denúncia foi entregue no começo da tarde à 1ª Vara Criminal. Caso a Justiça aceite a denúncia, transcorrerá o processo que pode resultar, conforme decisão do juiz, em um julgamento pelo Tribunal do Júri.
O Diário não divulga os nomes para preservar a identidade do irmão da criança, um menino de 5 anos, que também teria sido vítima de maus-tratos. Um inquérito investiga esse caso.
Mãe e padrasto da menina de 3 anos são indiciados por homicídio
A denúncia segue o indiciamento feito pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na semana passada.
O CASO

Na madrugada do dia 11, uma terça-feira, a mãe e o padrasto chegaram com a menina já sem vida no Pronto-Atendimento do Bairro Patronato. Como ela chegou sem sinais vitais e apresentava diversas marcas de hematomas e escoriações pelo corpo e pelo rosto, o médico que atendeu a criança chamou a Brigada Militar.
À guarnição, os responsáveis pela criança disseram que ela havia caído no domingo em meio a materiais de construção que estão no terreno da casa. O homem informou aos policiais que a mãe não achou necessário levar a criança ao médico no domingo porque teria dado um medicamento para aliviar os machucados. Segundo informações extra-oficiais do padrasto à BM, por volta da 1h, a mãe da menina foi até o quarto onde a criança dormia e constatou que ela espumava pela boca. Depois disso, mãe e padrasto resolveram buscar atendimento médico.
A Polícia Civil foi acionada e esteve na casa onde a menina morava, em uma casa na Vila Pôr do Sol, no Bairro Nova Santa Marta, em busca de indícios de possíveis sinais de violência. No local, testemunhas disseram que as agressões do padrasto e da mãe à criança eram recorrentes. Diante dos depoimentos, os dois foram levados para a delegacia e, em seguida, foram presos. Desde então, estão no Presídio Regional de Santa Maria e na Penitenciária Estadual no distrito de Santo Antão, respectivamente.