Divulgados os projetos aprovados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria

A Secretaria Municipal de Cultura divulgou o Resultado Final dos Projetos Culturais a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria em 2024, referente à seleção final realizada pela Comissão Julgadora. Ao todo, 61 projetos foram inscritos no edital, sendo 55 considerados aptos para avaliação pela Comissão Julgadora, composta neste ano por 19 especialistas das áreas de músicas, artes cênicas, artes visuais, literatura e produção cultural.

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De acordo com a secretária de Cultura Rose Carneiro, a contratação dos avaliadores especializados nas áreas correspondentes têm como objetivo garantir a imparcialidade no processo de seleção e valorizar os projetos e os recursos destinados à cultura.

Dos 55 projetos habilitados, cinco conquistaram a possibilidade de angariar recursos de R$ 100 mil, e 10 terão a oportunidade de captar recursos até o valor de R$80.150,00. Na faixa de R$ 50 mil, foram contemplados nove projetos, e oito poderão captar recursos na faixa de R$ 30 mil.

No total, são 32 projetos autorizados a captar um montante de R$ 1.991.500,00 através dos impostos IPTU, ISSQN e ITBI. A iniciativa cultural possibilita aos incentivadores destinarem 30% do valor do imposto para os projetos selecionados, fortalecendo ainda mais o apoio à diversidade artística e cultural de Santa Maria.

Neste ano, o processo de credenciamento dos empreendedores, inscrição de projetos e avaliação das propostas foi facilitado por um sistema desenvolvido com o suporte da Secretaria de Inovação e Tecnologia da Informação.

Certificado

A partir desta quinta-feira (28), entre as 8h e meio-dia, os empreendedores culturais com projetos selecionados na LIC 2024 poderão retirar o Certificado de Aprovação e assinar o Termo de Ciência e Conhecimento de Responsabilidade na Secretaria de Cultura (Rua Venâncio Aires, 2.741 - Centro). Dúvidas sobre a LIC-SM 2024 podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entrar em contato pelo telefone (55) 3174-1561.

Os empreendedores culturais deverão comparecer na Secretaria de Cultura, a partir do dia 19 de dezembro com uma cópia impressa do formulário do projeto e planilha orçamentária.

O Certificado de Aprovação e o Termo de Ciência só poderão ser retirados mediante a entrega do projeto e planilha impressos.

Confira aqui os projetos contemplados pela LIC.

*Com informações da prefeitura.