Detran prepara retomada gradual de exames de direção no Estado

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Foto: Pedro Piegas (Diário)/

Com a adoção do modelo de distanciamento controlado pelo Governo do Estado, o Detran-RS começa a retomar, já na próxima segunda-feira, os exames para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A retomada será gradual e inicia-se com os exames teóricos na sala de provas de Porto Alegre, estendendo-se depois para as regionais e posteriormente para os Centros de Formação de Condutores (CFCs).

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Os exames práticos serão retomados, também gradualmente, a partir de 1° de junho. As juntas médicas e psicológicas foram retomadas na quinta-feira. O calendário e as regras para o retorno foram definidos em portaria publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).

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A medida baseia-se nos decretos 55.240/2020 e 55.241/2020, do Governo do Estado, e as datas e número de vagas para realização dos exames teóricos e práticos será escalonada por critérios técnicos, regionalização e exposição a fatores de risco. De acordo com a publicação no DOE, o Detran-RS informará aos CFCs a programação definida. Embora amparada nos protocolos de prevenção dos decretos estaduais, a aplicação de exames possui algumas especificidades que serão levadas em conta para a segurança de candidatos e servidores.

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O Detran-RS poderá alterar as quantidades de vagas de provas disponibilizadas aos CFCs, podendo ampliar a oferta de vagas ou reduzi-las em determinadas cidades e regiões conforme classificação de risco prevista nos decretos estaduais. 

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COMO SERÁ
Na aplicação de exames teóricos, por exemplo, o número de vagas respeitará a lotação máxima das salas, a ser calculada observando o distanciamento de um metro entre as estações de trabalho ou cadeiras dos candidatos, com uso obrigatório de EPIs - quem não estiver fazendo uso dos equipamentos, não poderá acessar o ambiente da sala de provas. O candidato que não usar máscara, não poderá fazer a prova. 

O local de prova deverá disponibilizar álcool em gel 70% e os leitores biométricos, salas de exames, salas de aulas dos CFCs utilizadas para aplicação de provas e estações de trabalho deverão ser higienizadas a cada atendimento.

Os CFCs deverão providenciar, a cada novo atendimento, a higienização dos veículos, tablets e equipamentos utilizados durante os exames teóricos e práticos. O exame de quatro rodas deverá ser realizado preferencialmente com os vidros abertos. Para duas rodas, será exigido que o candidato utilize seu próprio capacete.

A agenda para os exames práticos será disponibilizada conforme o total de examinadores de trânsito aptos a realizar os exames (profissionais que estejam fora do grupo de risco). 

O resultado dos exames será fornecido exclusivamente através de consulta ao site do Detran-RS ou em site e aplicativos dos CFCs credenciados.

AGENDAMENTO
Uma mudança importante trazida pelo novo regramento é que o candidato somente poderá agendar a prova após a conclusão de 80% da etapa anterior, ou seja, só poderá agendar prova teórica quando tiver concluído esse percentual de aulas do curso teórico. 

O mesmo vale para o exame prático. A medida visa garantir a distribuição mais justa de vagas para exames, já que, neste primeiro momento, haverá uma demanda maior para ser atendida por um menor número de profissionais.

Em 19 de março de 2020, quando foram suspensos os exames e serviços de habilitação no Estado, havia cerca de 95 mil candidatos aptos a realizar a prova prática e 43 mil aptos a fazer a teórica.

O Detran-RS não tem previsão de quanto tempo será necessário para atender a essa demanda, já que muitos fatores interferem na oferta de vagas: o sistema de bandeiras, o tamanho da equipe disponível e o tamanho do ambiente dos locais de prova.

(Com informações do Detran-RS)