Deni Zolin: assembleia votará abertura dos mercados aos domingos em Santa Maria

Uma assembleia, às 16h desta terça-feira, vai discutir a possibilidade de os supermercados voltarem a abrir aos domingos em Santa Maria, a partir de julho. Desde 2008, é proibido o uso de funcionários contratados aos domingos, o que impossibilitou o funcionamento dos médios e grandes mercados na cidade – só podem abrir aqueles menores, em que apenas os donos e parentes trabalham.

Hoje, os empresários do setor vão analisar a proposta de liberar o uso de mão de obra contratada aos domingos. Se isso for aceito e for acertado na convenção coletiva de trabalho, junto ao Sindicato dos Comerciários, a partir de julho os mercados poderão abrir novamente em Santa Maria aos domingos. Em caso de aprovação, talvez seja definido um horário limite para funcionamento. Para isso, não é necessário acordo com os comerciários.

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Como a lei federal permite o uso de mão de obra contratada aos domingos e proíbe em feriados, exceto se a convenção coletiva determinar o contrário, caso não houver acordo com o Sindicato dos Comerciários, vale o que está na legislação federal – ou seja, os mercados podem voltar a abrir aos domingos com funcionários a partir de julho, mas não poderiam mais funcionar em feriados. Para abrir nos feriados, é preciso acordo com os comerciários. Nesta quinta, os mercados abrirão pela manhã. Isso está determinado na última convenção coletiva.

Deni Zolin, [email protected]