Proposto pelo Executivo estadual e apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto que reajusta, a partir de 1º de janeiro, os salários do governador, do vice e dos secretários estaduais está entre as várias matérias que começam a ser votadas hoje pelo Legislativo gaúcho.
O salário atual do chefe do Piratini é de R$ 25,32 mil, valor abaixo do recebido, por exemplo, pelo prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), que hoje é de R$ 29,3 mil. Tudo indica que o aumento será aprovado pelo Legislativo estadual. Com isso, o salário do futuro governador Eduardo Leite (PSDB) será de R$ 35,42 mil. Já vice-governador e secretários estaduais receberão R$ 29,59 mil.
Além dos salários do próximo mandato do governador, a Mesa Diretora fixa os subsídios para a próxima legislatura dos deputados estaduais eleitos. Por isso, também será votado projeto o projeto fixando os salários dos parlamentares em 75% dos subsídios dos membros do Congresso. Hoje, um deputado estadual ganha R$ 25, 32 mil, mesmo valor que recebe o governador do Estado. Por enquanto, não foi fixado o salário dos deputados federais para a próxima legislatura, mas há previsão no Orçamento da União, que ainda será votado, para o reajuste.
Como esta é a última semana de votações no Congresso, o Orçamento e o decreto do reajuste dos deputados devem ser aprovados, o que balizará os subsídios dos parlamentares gaúchos. Atualmente, um deputado federal recebe R$ 33,76 mil. Junto, a Assembleia também votará alterações no plano de carreira e a reorganização do quadro de pessoal dos servidores do Legislativo estadual.
No pacotão de votações envolvendo, ainda, salários, estão a criação de cargos no quadro de pessoal e de plano de carreira para Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e para o Judiciário, que implicam também em aumento de salários. As votações devem começar a partir das 10h. Para algumas categorias e poderes, a terça-feira tende a render no bolso a parir de 1º de janeiro.
Efeito no bolso
Proposta de aumento
Governador – R$ 35,46 mil
Vice-governador – R$ 29,59 mil
Secretários estaduais – R$ 29,59 mil
Deputado estadual – 75% do salário dos deputados federais, que ainda não foi fixado para a próxima legislatura
Salários atuais
Governador – R$ 25,32 mil
Vice-governador – R$ 20,3 mil
Secretários estaduais – R$ 20,3 mil
Deputado estadual – R$ 25,32 mil