Acusado de estuprar jovem grávida é condenado a 17 anos e 4 meses de prisão

A Justiça condenou Kelver Frabiciano da Silva Fernandes, 44 anos, a 17 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado pelo estupro e roubo de uma jovem grávida em Santa Maria. O caso ocorreu em 8 de dezembro do ano passado.

Jovem é estuprada no centro de Santa Maria

À época, a jovem andava pela Rua Barão do Triunfo, por volta das 8h, quando foi abordada pelo réu, que a ameaçou com uma faca no pescoço e a conduziu até uma casa abandonada na mesma rua, onde a estuprou. Durante o ato, a vítima relatou que o acusado a ameaçou de morte e também ao seu bebê.

Em depoimento à Justiça, o réu negou o crime.

Na sentença, o juiz Leandro Sassi referiu que imagens de câmeras de monitoramento comprovaram o relato da vítima, assim como os exames realizados nela e em materiais coletados.

Preso suspeito de estuprar jovem grávida no centro de Santa Maria

A defensora pública Tamara Agostini, que representa Fernandes, vai recorrer ao Tribunal da Justiça do Estado na tentativa de baixar a pena designada pelo estupro, que ela considerou elevada, e de reverter a condenação por roubo.

– O réu tem direito a uma reavaliação da sentença do primeiro grau. Vamos recorrer, principalmente, em relação à pena afixada, que ficou bastante acima do mínimo legal, que é de seis anos. Também, porque o delito de roubo não se configurou – disse a defensora.

Segundo a defesa, o acusado teria levado o celular da vítima apenas com o intuito de impedir que ela se comunicasse, não com a intenção de roubar. 

Já o advogado da vítima, Daniel Tonetto, ficou satisfeito com a pena aplicada:

– Se tivéssemos um país com leis mais severas, ele poderia ser condenado à prisão perpétua ou, em um caso de reincidência, à pena de morte. Pela nossa legislação, foi feita a justiça.

Fernandes está preso na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm) desde janeiro.