Governo quer prorrogar redução de jornada e de salários

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Ladeira (Folhapress)

O governo federal vai autorizar mais uma prorrogação do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário. A informação foi confirmada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na quarta-feira. Com a decisão, os acordos poderão se estender por mais dois meses, totalizando oito meses.

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Na avaliação do ministro, o programa tem o melhor desempenho entre as ações do governo na pandemia.

- Foi um programa extraordinariamente bem-sucedido, tanto que estamos prorrogando por mais dois meses - diz Guedes.

A iniciativa visa evitar demissões em massa durante a pandemia e foi instituído em 1º de abril. Quando criada, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada por três.

A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tivessem validade por até quatro meses.

No mês passado, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito. A decisão ainda não havia sido formalizada no Diário Oficial da União (DOU).

O prazo do acordo será limitado a dezembro deste ano, não podendo se alongar para 2021 mesmo que os oito meses não tenham sido alcançados.

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BALANÇO
Até o momento, 18,4 milhões de acordos desse tipo foram firmados por, aproximadamente, 1,4 milhão de empresas. O total de trabalhadores atingidos é de 9,7 milhões - muitos foram impactados por mais de um acordo.

Na divisão por área da economia, o setor de serviços é responsável pela maior parte das reduções, com 9,3 milhões, seguido de comércio (4,6 milhões) e indústria (3,9 milhões). Há ainda acordos no setor de construção (422 mil) e agropecuária (51 mil).

Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo.