Arrecadação municipal cai 39% com pandemia

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Fernando Ramos (BD/Diário) 

Em meio à pandemia do novo coronavírus e as consequentes medidas de isolamento social, a prefeitura de Santa Maria sente o impacto negativo na arrecadação municipal. O mês de abril deste ano, se comparado a 2019, teve uma queda de arrecadação de 39% em receitas próprias e 17% em receitas vinculadas - oriundas do Estado e da federação. Ao todo, os cofres municipais deixaram de arrecadar R$ 10,1 milhões se comparado a ao mesmo mês do ano passado.

Contudo, em entrevista ao Diário, no final do mês passado, o secretário de Finanças, Mateus Frozza, garantiu que o Executivo irá pagar o salário do funcionalismo público em dia até o final do ano, o que inclui o 13º salário dos servidores.

- Sem dúvidas, vamos ter um impacto financeiro, mas a gente teve um bom resultado do IPTU. O dinheiro do IPVA das parcelas de março e abril também se confirmou. Estamos com um planejamento tanto nas despesas quanto nas receitas para cumprir os nossos compromissos - afirmou Frozza, à época.

VÍDEO: vigilantes fiscalizam residências de Santa Maria em busca de focos do mosquito da dengue

Receita

Conforme a prefeitura, 33% da arrecadação municipal são oriundos de receitas próprias, com recolhimento de impostos, por exemplo. Já 67% do que entra nos cofres municipais decorrem de pagamento de impostos estaduais ou federais, como ICMS e IPVA.

No mês de abril, o Executivo registrou uma queda na receita própria de 39%, sendo 6% em decorrência do IPTU, 9% em ITBI, 15% em ISS e 9% no pagamento da Dívida Ativa.

Já na receita vinculada, houve uma queda, no total, de 17%. Somente o repasse do ICMS teve uma redução de 12,25%. O montante referente ao IPVA caiu em 1,91%, do Fundeb em 1,85% e 0,99% do Fundo de Participação dos Municípios.

Com isso, no total, Santa Maria deixou de arrecadar R$ 10,1 milhões, sendo R$ 4,6 milhões em receita própria e R$ 5.5 milhões em receita vinculada.

Governo divulga calendário de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

Medidas 

Mesmo com a queda na arrecadação, o Executivo prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), para empresas, e do IPTU, para pessoas físicas, em decorrência da pandemia da Covid-19.

Contudo, o município vinha de um aumento de arrecadação, no ano passado, que chegou a 4,5% em relação ao ano anterior. O primeiro trimestre deste ano - antes da incidência do coronavírus - registrou uma elevação de 9,26% em relação ao mesmo período do ano passado.

- Estávamos em uma arrecadação crescente. O pagamento em Cota Única do IPTU chegou a 70% no início do ano. Então, veio a pandemia, e, inevitavelmente, fomos afetados economicamente - finaliza o secretário de Finanças.