Fotos: Renan Mattos (Diário)
Cartazes e faixas foram levadas para protesto que reuniu a comunidade acadêmica da UFN na última terça.
"Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista", disse Alice Carvalho integrante da Juventude Negra Feminina de Santa Maria e estudante de Psicologia da Universidade Franciscana (UFN) ao parafrasear Angela Davis, conhecida mundialmente por sua militância do direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos.
A frase, dita em cima de um palco no pátio do campus III da UFN e ouvida por centenas de pessoas reunidas em um protesto, denunciou, na última terça-feira, a perplexidade diante de mais um ataque racista na cidade dentro de uma instituição de Ensino Superior, sendo este o sexto desde 2017 (veja os demais casos abaixo).
Leia aqui a história de superação e luta do estudante de Direito atacado em um dos casos da UFSM
É que, na segunda-feira, uma frase de cunho racista escrita no quadro da sala 606 do prédio 14, que abriga os cursos da Comunicação Social da UFN, dizia: "Dá-lhe, capitão. Preto no tronco". Horas depois, as próprias faixas contra atos racistas foram vandalizadas com escritas ofensivas. Em um cartaz fixado dentro de um dos elevadores da universidade e que tinha a frases "Marielle presente" e "Racistas não passarão", foram rabiscados a caneta: "Chibata neles, capitão".
Fotos: Renan Mattos (Diário)
Na última terça, alunos da UFN e lideranças negras da cidade fizeram um protesto contra o ato racista
A Polícia Civil investiga o caso e, conforme a comunicação da UFN, uma comissão administrativa ligada à reitoria irá investigar os atos. A legislação interna prevê advertência, suspensão e até expulsão de alunos, se comprovada a autoria. A instituição também divulgou uma nota em repúdio aos ataques.
- Este espaço deve primar pelo diálogo, pela construção do conhecimento. Como já foi referido pela nota da instituição, o ato fere ao código de ética dos jornalistas que coloca de uma forma muito explícita que é, sim, nosso dever enquanto jornalista primar por uma sociedade justa, buscar revelar situações que firam essas condições. O curso está aqui manifestando contrariedade a esta atitude, a nossa tristeza com essa manifestação racista em uma sala de aula - defendeu a coordenadora do curso de Jornalismo da UFN, Sione Gomes.
Em pleno mês da Consciência Negra, que começou na última quinta- feira, o caso em questão é, porém, apenas aponta de um iceberg com profundidades incalculáveis na vida de quem é atingido e profundas consequências sociais. Não é por acaso que escritos racistas são comumente encontrados pelos muros e paredes cidade afora. Muitas vezes, são banalizados pela vida cotidiana e presentes em discursos ou piadas disseminadas em diversos setores da sociedade.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos (DH) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), coordenador de DH da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e presidente da Comissão de Verdade da Escravidão Negra, o procurador do Estado Jorge Terra enfatiza que ambiente universitário não é impermeável aos preconceitos:
- Na situação atual, o preconceito está na pauta política, fazendo com que alguns sintam-se legitimados a discriminar e a incitar a discriminação. Por outro lado, há aqueles que efetivamente não promoveram transformações radicais no campo racial, mas se apresentam como se tivessem promovido. O que resta aos negros e aos movimentos sociais é promover ou induzir processos de real mudança - sugere Terra.
Ocorre que a mesma Santa Maria, que carrega alcunhas como Cidade Militar, Cidade Cultura e Cidade Universitária, polo de chegada e partida das mais diferentes tribos sociais de diferentes cidades do Brasil, já presenciou, em 2012, acontecimentos como uma marcha contra o sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
'A CARA DO BRASIL NÃO É FORMADA SÓ POR DESCENDENTES EUROPEUS'
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora do Centro de Educação e Ciências Humanas Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), foi a primeira mulher negra a integrar o Conselho Nacional de Educação. Ela rebate os atuais acontecimentos e defende que é preciso reconhecer e o Brasil enquanto um país multiétnico e impregnado de diferentes culturas.
- Há uma rejeição ao que é próprio nosso, uma rejeição às culturas e às línguas indígenas, um desprezo da contribuição dos africanos. Por que o sentimento da cultura europeia seria superior na formação do Brasil? Temos a contribuição dos indígenas, escravizados, europeus e asiáticos, que começam a chegar no século XX. Todos os povos trouxeram contribuições. Alguns grupos são mantidos como se fossem subalternos. E parece que a chegada dos estudantes indígenas, negros, de camadas empobrecidas na sociedade é entendido por aqueles grupos que sempre puderam frequentar a universidade como se estivesse sendo invadido um espaço que seria seu, somente seu - critica.
Petronilha acrescenta que, para quem é descendente de povos escravizados, a verdadeira abolição começa com as ações afirmativas para combater as desigualdades e garantir, de fato, direitos a todos:
- As ações afirmativas não querem que seus estudantes passem a pensar que todos são descendentes de europeus e a defender só os interesses desses grupos. Estão dizendo para nós: olha, o Brasil não é unicamente formado por descendentes de europeus. E a universidade têm que ter a cara do Brasil, e a cara do Brasil não é formada só por descendente de europeus - afirma a professora.
INTOLERÂNCIA ENRAIZADA
Cartazes fixados na UFSM após um dos ataques racistas, em 2017
Doutora em Educação, Maria Rita Py Dutra menciona o que tem acontecido nas instituições de ensino tem raízes históricas e sociais. Segundo a pesquisadora, o racismo, sobretudo, em Santa Maria tem relação com uma classe média que, com o passar dos anos deteve os meios de produção, transformou -se e passou a figurar entre os grandes empresários da cidade.
- Nós ingressamos nas universidades e o povo negro ascende por meio do conhecimento. Nós reconhecemos nos rostos deles o quanto isso os incomoda. Por isso, não nos querem estudando. É aí que entra o racismo - explica Maria Rita.
Neste ano, Maria Rita é a homenageada no Mês da Consciência Negra da UFSM e avalia todas estas manifestações de cunho racista como algo inerente ao atual período, que, segundo ela, é consequência de um país que reflete a sua colonização de forma excessivamente conservadora.
- Existem muitos conceitos para o racismo, mas um deles explica bem essa situação. O racismo é uma estratégia de dominação de um grupo racial, que deseja manter o status privilegiado. Ou seja, o objetivo é fazer com que os negros não sintam que a universidade é o lugar deles. Eu até sou favorável a essas manifestações de repúdio, mas o que eu gostaria, mesmo, é de ver a UFN contratando professores negros e abrindo vagas para cotas raciais. O resto, para mim, é balela - enfatiza a educadora.
RACISMO SE COMBATE COM EDUCAÇÃO
Foi somente em 2003 que o governo federal deu início a projetos de políticas públicas de ações afirmativas ao combate à desigualdade da perspectiva racial. A partir de então, surgiram legislações como a Lei 10.639/2003, que inclui no currículo da Rede Básica de Ensino a História e Cultura Afro-Brasileira; a Lei 12.711/2012, que prevê a reserva de vagas por cotas nas universidades públicas (que vale para alunos com baixa renda, indígenas e outros casos, incluindo estudantes negros); e a Lei 12.990, que reserva aos negros 20% das vagas ofertadas em concursos públicos federais.
Historiador, militante do Movimento Negro e coordenador do Conselho de participação e Desenvolvimento da Comumidade Negra (Condene), João Heitor Silva Macedo enfatiza que a implementação das chamadas leis afirmativas é uma das principais ferramentas para combater o racismo. Para ele, ainda que os casos de racismo ou injúria racial sejam investigados, que a legislação brasileira aponte como crime e traga punições para essas práticas, são os investimentos em educação que ajudam a contribuir em uma cultura mais igualitária:
- Mais do que os dados estatísticos, que são frios, o resultado é perceptível. Não é só quantidade, é qualidade. Se você entrar na universidade hoje, vê jovens negros, mas eles não são somente corpos negros. Eles têm outro olhar, são conscientes de sua posição social, ocupam e protagonizam seus espaços. Na universidade, tem coletivos de jovens negros que ouvem suas histórias e trabalham para que outros se empoderem, dando visibilidade para essa questão. É (a investigação) uma solução a longo prazo? É. Mas nós cansamos de ficar esperando. A Educação Básica e Superior são o caminho na formação e na construção de uma nova geração - defende.
PRECONCEITO VELADO
Por outro lado, Macedo assinala que políticas públicas que atuam na busca da igualdade e que permitiram o aumento do número de negros nas universidades têm agido como "catalisadoras": tanto em uma repercussão positiva, com o negro ocupando os espaços e construindo sua identidade cultural, quanto uma interpretação negativa, quando essas políticas são percebidas por aqueles que têm preconceito:
- Enquanto pesquisador e militante da história do Movimento Negro, a percepção é que o racismo nunca deixou de existir. No Brasil, até então era velado em função de uma série de condicionamentos que o tornaram uma espécie de tabu. Não é por acaso que essas manifestações ocorreram na UFSM e na UFN. São nesses espaços que se vê essas políticas dando resultados e incomodando o setor que não queria mudanças - conclui.
CASOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NA CIDADE
1º caso - 17 de agosto de 2017. Sala do Diretório Acadêmico do Direito, antiga Reitoria. Uma aluna, ao chegar no local, que fica na Rua Floriano Peixoto, no centro da cidade, encontrou, nas paredes, desenhos de suásticas (símbolos nazistas). Foto ao lado.- 2º caso - 14 de setembro de 2017. Sala do Diretório Acadêmico do Direito (DLD), antiga Reitoria, da UFSM. O local foi alvo de uma pichação. Na parede da sala, uma frase estampava: "Fernanda e Elisandro, o lugar de vocês é no tronco, fora negros, negrada fora"
- 3º caso - 21 de novembro de 2017. Diretório Acadêmico das Ciências Sociais. Pichações, com frases e suásticas nazistas, foram encontradas pelos alunos em uma parede do Diretório Acadêmico das Ciências Sociais, no campus de Camobi. Os nomes de três alunos negros também estavam escritos nas paredes
- 4º caso - 10 de outubro de 2018. No campus da UFSM. Dois jovens, de 19 e 23 anos, teriam sido ameaçados por um outro rapaz com frases racistas. No boletim de ocorrência, registrado junto à Polícia Civil, os universitários relatam que estavam entrando em um banco quando um homem que estaria recolhendo o lixo começou a xingá-los,: "seus nego sujo, vai lavar esses cabelo, macaco fedido (sic)". Eles teriam ainda sido ameaçados
- 5° caso - 26 de outubro de 2018. No banheiro do Colégio Politécnico da UFSM (foto ao lado), uma pichação com frases de cunho racista foi estampada na tampa de um vaso sanitário. Além da frase "esses pretos fedidos vão morrer", uma suástica foi desenhada e o número do então candidato a presidente Jair Bolsonaro
- 6º caso - 29 de outubro de 2018. Em uma sala de aula da Universidade Franciscana (UFN). Alunos do curso de Jornalismo foram surpreendidos, por uma frase de cunho racista. No quadro da sala 606 do prédio 14, que abriga os cursos da Comunicação Social estava escrito: "Dá-lhe! Capitão. Preto no tronco!"
CASOS DE RACISMO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
- FGV São Paulo - 3 de abril de 2018. Um aluno da Faculdade Getulio Vargas (FGV), no Centro de São Paulo, tirou uma foto de outro estudante da mesma instituição e compartilhou em um grupo de WhatsApp com a frase: "Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!". A vítima registrou boletim de ocorrência por injúria racial e o autor da foto foi suspenso da faculdade por três meses
- UFPR - 11 de abril de 2018. Duas alunas do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) registraram um boletim de ocorrência contra uma professora que teria dito "duas macaquinhas comendo banana" enquanto as alunas lanchavam. A professora pediu desculpas após a universidade abrir uma sindicância
- PUC Rio de Janeiro - 2 e 3 de junho de 2018 - Estudantes denunciaram nas redes sociais que a torcida da PUC-Rio teria jogado cascas de banana e gritado "macaca" para atletas de universidades adversárias durante os jogos jurídicos da instituição. Uma comissão foi criada para apurar o caso.
- Unisc - 9 de julho - Frases racistas de apologia à violência foram escritas em um banheiro da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Um boletim de ocorrência foi registrado pelo Diretório Central do Estudantes (DCE) da instituição, que repudiou o ato publicando uma nota oficial
É CRIME
- Racismo - Está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível
- Injúria racial - Está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência
AS CORES DA DESIGUALDADE
A Lei Federal 12.711 prevê, desde 2012, a reserva de vagas nas instituições públicas federais de Ensino Médio e Superior no país. A implementação foi uma das medidas que visaram amenizar as desigualdades seculares entre brancos e negros, sendo algumas registradas somente a partir da tardia abolição da escravatura, há 130 anos. A propósito, o fato de o Brasil ser o último país da América Latina a emancipar seus escravos talvez justifique a total ausência de políticas públicas voltadas à população negra durante tantos anos.
Cinco anos antes, em 2007, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aprovou uma resolução que fazia a reserva a partir do ingresso em 2008. O Conselho de Ensino (Cepe) teve a aprovação com 19 votos a favor e 18 votos contrários, A política começou com 10% das vagas para negros, taxa que aumentou gradativamente. Em 2007, quando as cotas começaram a ser discutidas na UFSM, menos de 2% dos alunos eram negros. Hoje, o número é cerca de 12% somente de alunos que ingressaram por meio de cotas raciais. Apesar do aumento, ainda há um grande contraste nas estatísticas.
INVESTIGAÇÃO: UM CASO ARQUIVADO E CINCO SEM AUTORIA
O primeiro caso de ataque racista que ocorreu dentro do campus de Camobi da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), entre 2017 e 2018, foi arquivado pelo Ministério Público Federal (MPF) ainda em julho deste ano. O incidente aconteceu em agosto do ano passado, quando uma sala do Diretório Acadêmico do curso de Direito apareceu pichada com desenhos de suásticas nas paredes. De acordo com informações da Polícia Federal (PF) prestadas na última quinta-feira, as investigações não apontaram a autoria dos ataques.
Como no local não há câmeras de segurança, houve dificuldade em identificar o autor. Diante disso, o processo foi arquivado por falta de indícios pela 3ª Vara Federal de Santa Maria. Outros três ataques que aconteceram na mesma universidade continuam sob investigação da PF, que, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que "tem utilizado de todos os meios investigativos legais possíveis para a elucidação dos fatos, (...) sendo analisadas imagens de câmeras de segurança e realizadas entrevistas." Já o caso de ameaça, ocorrido em 10 de outubro no campus da UFSM, e o caso da UFN devem ser remetidos à Justiça Estadual e investigados pela Polícia Civil.
O Diário tentou contato com a Polícia Civil para ter mais informações sobre estes e outros casos de racismo na cidade. Foram feitas ligações telefônicas, enviadas mensagens por WhatsApp, além de e-mail, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno.
NEGRITUDE ADORMECIDA
A demora nas investigações ou a falta de solução para casos de racismos são fortemente criticadas por militantes negros e comunidade em geral. As consequências, - sociais e pessoais - são diversas. Estudante de Psicologia da UFN e integrante da Juventude Negra Feminina de Santa Maria, Alice Carvalho avalia que é necessário banir essas atitudes e que o Estado deve reconhecer a importância da cultura negra para o Brasil e, principalmente, dando condições igualitárias, além de fortalecer o resgate da ancestralidade por meio da cultura, da religiosidade, da identidade e, mesmo, do ensino da história da cultura de matriz africana e afro-brasileira nas instituições. Também são urgentes a criação de mecanismos de combate ao racismo institucional junto do fortalecimento, a militância e a construção de consciência do povo negro.
- Essas ações demonstram o quão a sociedade ainda é calcada no racismo institucional. Sofremos racismo diariamente em todos os espaços que ocupamos, esses casos só foram explícitos. A principal consequência é que introjetamos discursos prejudicando nossa saúde mental. O racismo faz com que a população negra adoeça, porque, além de termos direitos e liberdades cerceados em um cenário de dominância racial, carregamos estereótipos negativos. As instituições de ensino precisam se posicionar compreendendo que a educação é para ser transformadora e que a diversidade faz parte da construção de uma sociedade justa, igualitária e radicalmente democrática -diz Alice.
*Colaborou Lorenzo Seixas
