No mesmo dia em que o prefeito Silvio Weber (sem partido) retornou ao cargo, na manhã de segunda-feira (13), depois de quase um ano afastado, a Câmara de Vereadores abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a compra de placas comemorativas e de microfones com dispensa de licitação, ocorrida, em 2021, na administração do ex-presidente Robertson Tatsch (PSB), o Mano Zimmermann.
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O pedido foi protocolado por Weber, mas, como ele não tem legitimidade para solicitar a CPI, coube ao vereador e aliado do prefeito Oberdan Nunes da Rosa (PSB) assinar o requerimento com objetivo de apurar o “suposto superfaturamento” dos microfones. Na noite de segunda, a abertura da CPI foi acolhida e já foram definidos os nomes para compor a comissão: Cleberson Mendes Silva (MDB), Eliezer Marques Dias (Progressistas) e Oberdan.
Acusações
Mano Zimmermann e o prefeito Silvio eram aliados e do mesmo partido, mas hoje são adversários, inclusive, com troca de acusações. Weber alega “perseguição política” em relação às supostas irregularidades que desencadearam na Operação Santidade – ainda em investigação – e no seu afastamento da prefeitura.
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O vereador também é autor do pedido de cassação contra o chefe do Executivo em andamento no Legislativo. “Esse pedido de cassação foi do mentor de toda essa situação (as denúncias), o ex-presidente da Câmara”, afirmou o prefeito e padre licenciado ao retomar o cargo, na segunda-feira, referindo-se a Mano Zimmermann.
O Ministério Público abriu um procedimento administrativo para investigar a compra dos microfones, e o Gabinete de Assessoramento Contábil do órgão apontou em parecer técnico que “houve dúplice do valor de mão de obra de serviço técnico deliberadamente embutido no preço unitário do produto” pela empresa.
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O preço de cada microfone, conforme o parecer, era de R$ 169, contudo a Câmara pagou R$ 958, uma vez que, conforme a empresa, além do produto em si, estavam incluídos nesse valor os custos de instalação e assistência técnica de “quase” 40 horas. No entanto, a empresa cobrou separado os serviços.
Ressarcimento
O Ministério Público entendeu que houve “uma ilegalidade” e não superfaturamento. Recentemente, a promotora de Justiça Geani Saad expediu uma recomendação à Câmara de Vereadores para tomar providências quanto à devolução de R$ 4,7 mil por parte da empresa. Ou, em caso de não haver o ressarcimento voluntário dos cofres públicos, a Procuradoria Jurídica da prefeitura fazer a cobrança judicial. O atual presidente da Câmara, Edson Vasconcellos (PSB), disse que recebeu a recomendação e já encaminhou à procuradoria do Executivo para cuidar do caso.
Revide
O pedido de CPI é um revide de Weber contra o ex-presidente da Câmara. Em 2022, o Legislativo já abriu uma comissão para apurar a compra dos microfones, mas acabou arquivada. Mano Zimmermann disse que a CPI “é requentada” e que é uma tentativa de provocar “o seu desgaste político” e vinculá-lo “a uma possível ilegalidade, ou a uma negligência em não tomar uma atitude frente aos fatos”.
“Fizemos toda a apuração, tão logo soubemos de tal questão. Demos ciência à empresa para a mesma se posicionar quanto aos fatos e a mesma ratificou tudo que havia feito, dizendo que seria aquilo mesmo, que estava certo. Tal apuração foi encaminhada ao Executivo (06/01/22) para providências pela Procuradoria-Geral do município, a qual se negou a fazer algo, alegando não ser de sua competência”, afirmou o ex-presidente.
