Os quatros acusados por suposta fraude no concurso público realizado em Silveira Martins foram absolvidos, no final de setembro deste ano, pela 4ª Vara Criminal de Santa Maria, devido à falta de provas.
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Em 2018, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou quatro pessoas, entre beneficiados, membros da administração da época e representantes da empresa responsável pelo concurso no município, realizado em 2014, por supostas irregularidades.
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Contudo, na manifestação final no processo, o próprio MP pediu a absolvição dos quatro envolvidos por “insuficiência de provas”.
“Diante desse cenário, inexistindo prova suficiente para a condenação, a absolvição dos denunciados é medida que se impõe”, diz um trecho da decisão do juiz Vinicius Paz Leão.