A ministra Rosa Weber participou, na última quarta-feira, de sua última sessão como integrante e presidente do Supremo Tribunal Federal. A sessão foi carregada de simbolismo: no último julgamento da presidente do STF, a corte estabeleceu a tese contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A ministra havia prometido a lideranças dos povos originários que pautaria o caso para antes de sua aposentadoria e assim o fez.
Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na última quinta-feira como presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele sucede a ministra Rosa Weber, que se aposentou ontem. Barroso terá como vice o ministro Edson Fachin.
Presidente Iris acompanha lançamento da Campanha Outubro Rosa 2023
A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, na noite da última sexta-feira, destacou a importância dos 30 anos do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul. Em sua participação na cerimônia de lançamento da Campanha Outubro Rosa 2023, realizada no Auditório do Centro Administrativo Municipal de Porto Alegre, a magistrada lembrou que o Tribunal de Justiça, através do projeto Judiciário Solidário, está sempre buscando auxiliar segmentos do Poder Público que necessitam de doações para a realização dos serviços destinados à população.
Mutirão processual do CNJ libertou mais de 21 mil pessoas presas indevidamente
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, com o apoio dos 27 Tribunais de Justiça e dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país, a iniciativa movimentou 100.396 processos nesse período.
Supremo forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no último domingo, para condenar mais cinco réus bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A ação penal está em julgamento no Plenário Virtual da corte.
TSE multa Bolsonaro por impulsionar site com link para propaganda negativa de rival
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na última quinta-feira, aplicar multa à campanha de Jair Bolsonaro por ferir a regra que proíbe o impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet com o objetivo de fazer propaganda negativa de adversários políticos.
Doar é Legal: Judiciário gaúcho reafirma compromisso com doação de órgãos e tecidos
O auditório do Espaço Multi Comunicação e Eventos do TJRS, na tarde de sexta-feira (29/9), foi palco de um evento sobre doação de órgãos e tecidos. A causa foi abraçada pelo Judiciário gaúcho em 2009 e agora recebe mais um reforço. Durante o evento, aproveitando o Setembro Verde, mês de conscientização e incentivo à doação de órgãos e tecidos, foi lançada a nova identidade visual do programa “Doar é Legal”.
Na ocasião, o Judiciário e o Executivo Estadual firmaram um termo de intenção reforçando a união em prol da doação. A parceria permitirá que a certidão de doador, disponível no site do TJRS, seja compartilhada com a Central de Transplantes do RS. O objetivo é agilizar o procedimento para diminuição da fila de transplantes.
STF tem maioria para que Congresso aprove lei da licença-paternidade
STF formou maioria, na última sexta-feira, para determinar que o Congresso aprovei lei garantindo implementação da licença-paternidade. Por 7 votos a 1, a Corte entendeu que o Legislativo foi omisso quanto ao tema, já que a licença aos pais está prevista na CF, desde a promulgação, mas nunca foi regulamentada. Os ministros entenderam que parlamentares terão 18 meses para criar regras do benefício. Se não for regulamentada, a proposta é de que a licença-paternidade siga parâmetros da licença-maternidade, que é de 120 dias.
