Faltando 30 minutos para ser encerrado o prazo de julgamento virtual, por meio de votos e pedidos feitos pela internet, ocorreu uma grande reviravolta no caso da revisão da vida toda para recalcular o valor da aposentadoria pelo INSS. Às 23h30min de terça-feira, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ingressou no plenário virtual do julgamento com um pedido de destaque, o que significa que o caso voltará à estaca zero e será votado novamente pelos 11 ministros, de forma presencial, no plenário físico.
Com essa decisão, foram anulados os 11 votos já dados virtualmente, em que o placar estava em 6 a 5 a favor dos aposentados, considerando o direito das pessoas de pedir a revisão dos valores de aposentadoria levando em conta todas as contribuições feitas ao INSS, e não só as realizadas a partir de julho de 1994, como está previsto em lei de 1999. A alegação de Nunes Marques é que deve ser desconsiderado o voto do relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, porque ele se aposentou. Com isso, a votação deve ser retomada do zero, no plenário do STF, e o novo ministro, André Mendonça, teria direito de apresentar seu voto.
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Segundo o site Jota, alguns ministros estariam considerando que esse pedido de Marques seria uma jeitinho para manipular o resultado do julgamento. Com isso, esses ministros estariam cogitando pedir uma questão de ordem para tentar manter o voto de Marco Aurélio Mello e garantir que aposentados possam pedir a revisão do valor das aposentadoras.
Enquanto ocorre esse impasse, as ações judiciais já ingressadas no Judiciário ficam suspensas e sem tramitação. Essa reviravolta no julgamento também pode desmotivar aposentados a entrar com novos processos pedindo revisão do valor da aposentadoria.
Na prática, se for mantida a decisão a favor dos aposentados, poderá pedir revisão quem se aposentou entre 1999 e 2019 e tinha trabalhado e contribuído com o INSS antes de 1994. Porém, o pedido de revisão compensa mais para trabalhadores que tinham salários mais altos antes de 1994, pois contribuíram com valores mais elevados do que no final da vida. Boa parte dos aposentados não teria ganho com o pedido de revisão porque, em geral, as pessoas começam a carreira recebendo salários mais baixos e, ao longo da carreira, acabam progredindo na profissão e ganham mais.
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