Anuncia-se, para o próximo dia 20, o ato de filiação do presidente da República Jair Bolsonaro no Partido Liberal (que já foi PR e teve sua representação em Santa Maria), e que nada tem a ver com aqueeeele PL de antanho, ostentando a forte marca ideológica do parlamentarismo na paleta. Em tempos de volatilidade partidária, porém, isso não chega a ser relevante, exceto pela referência histórica.
Ao preterir o Progressistas (PP) e o Republicanos, outras noivas políticas que se colocavam à beira do altar, namorando com Bolsonaro, o presidente provoca um grande reboliço interno noutras agremiações direitistas. Mais: a decisão presidencial, aliada à fusão do DEM com o PSL e a consequente criação do União Brasil, forma o caldo mudancista na comuna da boca do monte.
Além disso, ao mesmo tempo em que desaparecem demistas e pesselistas, dois novos partidos passam a abrigar os vereadores de uns e outros no parlamento municipal. Então, como ficará? A seguir, um resumo.
(a) A grande maioria dos militantes do Democratas (DEM), dos mais aos menos graúdos, passa de mala e cuia para o PL de Bolsonaro. E seguem, claro, sua maior figura no Rio Grande do Sul, e pré-candidato ao governo do Estado, Onyx Lorenzoni, e a maior parte da militância demista gaúcha.
Na lista de adesões está o vereador Manoel Badke, e também se incluem os secretários municipais Ewerton Falk, Marco Antônio Mascarenhas de Souza e Rodrigo Menna Barreto. Todos eles se mantêm, de todo modo, na base do governo municipal, do qual são aliados desde a campanha eleitoral.
(b) A maior referência do PSL santa-mariense, ninguém duvida, é Tony Oliveira. Que, ideologia a parte, coloca-se contra o governo de Jorge Pozzobom. E essa seria a razão principal para não acompanhar o vereador demista Manoel Badke, seu adversário no Legislativo.
O caminho encontrado por Oliveira foi aderir ao Podemos. Mais que isso, vai comandar a agremiação em Santa Maria. Na última semana, seu gabinete no Legislativo foi local de articulações que levarão à formalização da saída. E que implicarão, também, na troca de comando no partido que, pelo menos oficialmente, fez parte da aliança que deu a vitória a Pozzobom, em 2020.
Detalhe: O PSL, que ainda abriga Tony Oliveira, era o partido de Jair Bolsonaro. O Podemos, futuro partido do vereador, tem como principal nome e provável candidato (e adversário do futuro integrante do PL) à presidência da República, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro. Eitcha!
Efeitos colaterais em duas notas: o União Brasil e a direção liberal
UNIÃO BRASIL - Como você percebeu, ao ler a nota que abre esta página, a quase totalidade dos militantes, sobretudo entre os graúdos, do Democratas (DEM) e do Partido Social Liberal (PSL) não deu a mínima pelota para a criação do União Brasil, partido que é fruto da união feita por cima pelas duas siglas.
Há, porém, ao menos uma exceção. Embora o presidente do PSL, Jader Maretoli, não tenha, até o fechamento deste espaço, respondido ao questionamento que lhe foi feito (o que é até compreensível, diante das circunstâncias), o colunista apurou que ele, que concorreu a prefeito pelo Republicanos, continuará no sucedâneo.
Mais que isso: será o presidente municipal do União Brasil. Não se sabe ainda quem fica, dos demais, mas é com eles que participará de (e liderará) uma agremiação que, afinal de contas, nacionalmente nasce forte.
LIBERAIS - O Democratas se encaminhava para renovar a direção municipal. Foi atropelado pela extinção decidida nacionalmente e que levou todos a recusarem o União Brasil (que deverá se opor a Jair Bolsonaro) e entrarem no PL, junto com o presidente e que vira bolsonarista de cabo a rabo.
Como (praticamente) todos foram para o mesmo lugar, ficou fácil: a discussão que havia no agora agônico DEM só mudou de endereço. Uma delas é sobre a Executiva, que teria como presidente o secretário municipal de Administração, Marco Antônio Mascarenhas de Souza. Pois bem, a tendência, para não dizer certeza, é que ele será presidente, não mais do DEM, mas do PL. E ponto.
O orçamento e os contraditórios números das emendas impositivas
Para começar, os números como eles são, de acordo com a legislação aprovada ainda na legislatura passada, replicando o que já acontecia em nível nacional e, mais adiante, também no Estado.
Os vereadores de Santa Maria dispõem de 1,2% da receita corrente líquida expressa no Orçamento Municipal para as emendas impositivas. Há uma única ressalva, a condicionar a utilização e disposição dos recursos: metade, obrigatoriamente, tem de ser destinada à rubrica da saúde.
Agora, os números do momento, com a proposta de orçamento do município para 2022. Da receita estimada em R$ 972,5 milhões, há a parte líquida, que soma R$ 704,1 milhões. Sempre em números redondos, tem-se o tal 1,2%, que totaliza R$ 8,450 milhões.
Isso significa, objetivamente, a disponibilidade, para cada vereador, de emendas impositivas que somam R$ 402 mil. Assim, R$ 201 mil, necessariamente devem ser destinados à ações vinculadas à saúde.
Bem, isso que você leu acima é a determinação legal. Mas não é o que constaria da proposta de Orçamento da prefeitura, que reduziu este valor a R$ 5 milhões, coisa de 40% a menos. O colunista desconhece a alegação, mas supõe que seja por conta de uma suposta redução da receita corrente líquida.
Há duas questões postas. Uma é a redução, na mesma medida, da disponibilidade para cada parlamentar. Ela ficaria em R$ 238 mil, com R$ 119 mil para cada um sendo destinados à saúde.
A outra é como a Câmara se comportará em relação ao projeto, já que, segundo o escriba apurou, a possibilidade de devolução para as eventuais correções estaria descartada.
LUNETA
ALIANÇA?
Sobre especulação (ou seria informação?) surgida em São Paulo a propósito de possível dobradinha Lula/Geraldo Ackmin em 2022. Um petista local exclamou ao editor que a história lembra a aliança PSD (aliás, possível destino do ainda tucanão paulista) e PT no pleito municipal, com Luciano Guerra e Marion Mortari. Seria o pragmatismo levado ao extremo. O resultado daqui é conhecido. Já para o Planalto...
DISCRIÇÃO
Antigamente se diria "na moita". Hoje é discrição, a "qualidade de ser discreto", informam os amansa-burros. De todo modo, foi assim que Rodrigo Decimo, ano e qualquer coisa atrás se filiou ao PSL e virou o candidato a vice-prefeito. Agora, o partido desapareceu e há quem se pergunte para onde ele irá. No penso claudemiriano, o estilo deverá se manter, mas Decimo virará tucano. A conferir.
EM ALTA!
Essa surgiu em meio ao encontro do MDB, há duas semanas: o prefeito Paulinho Salerno, de Restinga Sêca, com elogiada gestão já em segundo mandato, estaria disposto a renunciar em meados do próximo ano e concorrer a deputado federal. Seria uma aposta de longo prazo, ao mesmo tempo em que se constituiria em mais um dos alicerces da campanha à reeleição de Roberto Fantinel, que concorre à Assembleia.
NERVOSISMO
Depois de muita espuma (sim, é opinião), com direito a manifestações de lideranças empresariais e políticas, daqui e d'alhures, o fato é que até o momento em que esta página é fechada, e a pouco mais de um mês da posse, não há nomeação ainda do próximo reitor da UFSM. Que tende a ser, sim, o mais votado nos conselhos da instituição, Luciano Schuch. Mas que a demora enerva, não há dúvida. Ou há?
PARA FECHAR!
A observação é de um leitor sempre antenado desse espaço e com o qual o escriba papeia, vez em quando: "a candidatura do presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, do PDT, a governador gaúcho, nem sequer apareceu oficialmente e já sumiu". E acrescentou: "já se viu o futebol eleger e deseleger, mas acabar com uma candidatura... Isso é mais raro". Pois não é que ele tem razão! Ou não?
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