Depois de Santiago ter aprovado uma lei oferecendo desconto de 10% no IPTU para contribuintes que instalarem câmeras de vigilância direcionadas para as vias públicas, Santa Maria também poderá adotar essa modalidade para ampliar sua área de videomonitoramento. Pelo menos é o que pretende o vereador governista Juliano Soares (PSDB), Juba. Ele é autor de um projeto de sugestão que oferece descontos de 10% no IPTU para imóveis de empresas e residências que tiverem equipamentos em área externa, a exemplo do que fez a Terra dos Poetas.
Orçamento do município dá dimensão do tamanho do problema
Aliás, o vereador admite que sua iniciativa foi inspirada na lei de Santiago, divulgada pelo Diário no último dia 18. Como esse tipo de lei gera despesa, só o Executivo pode enviar projeto de isenção à Câmara.No caso de Santa Maria, a concessão ou não do desconto depende unicamente da prefeitura, uma vez que o projeto é apenas uma sugestão. Juba conta com o fato de o prefeito Jorge Pozzobom ser seu colega de partido. Não faltarão prefeituras se inspirando no projeto de Santiago, que, apesar do mérito, não é pioneiro. Campo Grande (MS) já adota esse incentivo desde 2018. A questão é saber se Santa Maria tem como abrir mão de parte de uma importante receita como o IPTU.
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