Democracia hoje e sempre

O alicerce na concepção da sociedade brasileira contemporânea constitui, como objetivo fundamental da República, construir uma sociedade livre, justa e solidária, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Tais preceitos, expressos na Constituição Federal de 1988, sem subjetividade, é uma imposição de diretriz social, que contempla ao final um mundo ideal.

A democracia é o único regime político capaz de implementar mesmo que a passos lentos, a sociedade idealizada como justa. Não há como pensar em uma sociedade que tenha como destino a qualidade de vida dos seus, que não busque garantir, com todas as suas energias, a liberdade e o incondicional respeito aos princípios de defesa da vida e da dignidade de toda pessoa humana.

Assim, é incontestável, hoje e sempre, a defesa ao nosso Estado Democrático. Democracia de luta, fruto sofrido e amadurecido da redemocratização forjada por um povo que soube reconquistar a liberdade e os direitos confiscados.

Esse povo, que sentia a necessidade de legitimar os direitos cidadãos da Constituição Federal de 1988, trouxe compromisso na sua obediência irrestrita, inclusive para definirmos nas urnas o destino de todos os Entes Federativos, sendo o povo seu maior soberano.

Contudo, esse sistema é resguardado pelos poderes institucionais. As instituições são falhas, mas são garantidoras do sistema mais justo já alcançado por uma sociedade civilizada. Necessitamos de reestruturação, de novos limites institucionais, fortalecimento. Talvez, seja necessário mais agentes e instituições, mas enfraquecimento e desmantelamento, jamais.

O Brasil, por seus Três Poderes, sob o manto do Estado Democrático de Direito, não pode permitir o enfraquecimento das instituições democráticas de poder-serviço. Os poderes exercem funções diferentes e atuam como moderadores entre si, sem eles, não há democracia. Não é ao povo que interessa uma sociedade oprimida, sem liberdades individuais, não é ao povo que interessa a destruição das instituições.

É necessário e urgente, por uma lúcida compreensão e práticas democráticas, neutralizar e vencer as ameaças a essas instituições, pela obrigação moral de todos de defendê-las e fortalecê-las. Não se pode, absolutamente, fomentar o risco de levar os brasileiros ao caos do enfraquecimento e até à destruição da nossa democracia.

Qualquer tentativa de ataque a democracia, por mais simplório que possa parecer, pode significar uma semente nefasta para toda a sociedade. Dificilmente o rompimento democrático acontece de forma abruta, ele é semeado, alimentado e floresce, instigado pelos interesses de agentes que manobram com o povo.

É no Estado Democrático de Direito que se resguardam todos os recursos para a superação dos vergonhosos cenários de verdadeira indignidade da pessoa humana, miséria, corrupção, desemprego, superação inclusive, dos privilégios incalculáveis que nossos mandatários são detentores. Não há como ultrapassar situações inadmissíveis, sem direito a voto, sem direito a opinião, sem direito a manifestação, sem direito a dignidade, esta última de todas as formas.

O Brasil é um estado laico, isto é, sem religião oficial, o que nos permite conviver em harmonia com as nossas diferentes matrizes religiosas, atuando como inibidor inclusive de radicalismo religioso.

Essa semana, o Talibã, na retomada do domínio do Afeganistão está chocando o mundo, mas é preciso relembrar que ele não surgiu agora. Ele foi semeado, alimentado e floresceu. Cada ataque à democracia é importante o suficiente para ser combatido. Cada palavra ofertada em dissonância disso deve ser combatida. Não podemos permitir que nossa democracia seja enfraquecida. Como bem disse, Evelyn Beatrice Hall, "posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las".

Texto: Juliane Müller Korb
Advogada