Valdeci Oliveira toma posse como presidente da Assembleia Legislativa

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcelo Oliveira (Diário)

Indicado seu partido, o PT, o deputado estadual Valdeci Oliveira assume na tarde de hoje, a partir das 15h, a presidência do Legislativo gaúcho em solenidade com restrições devido ao aumento da Covid. Por isso, o santa-mariense não fez todos os convites que gostaria, já que só 50% das galerias do plenário serão ocupados. Seus pais, Joreci e Lenir, incentivadores de trajetória política e, normalmente, estão presentes nos mais importantes da vida pública do deputado, desta vez, acompanharão a posse à frente do Parlamento gaúcho a distância, em virtude do avanço da variante Ômicron.

- Eu estarei assumindo como presidente e meu pai estará de aniversário, completa 88 anos - conta Valdeci, sobre a coincidência da data de hoje.

O petista recebe o cargo do atual presidente, Gabriel Souza (MDB), e exercerá o mandato por um ano, ou seja, até 31 de janeiro de 2023. Caberá a Valdeci a tarefa, entre outras, de dar posse ao futuro governador do Estado. Em entrevista ao Diário, ele fala sobre os planos para administrar a Assembleia Legislativa, a relação com o Piratini e a contribuição para Santa Maria como presidente do segundo poder mais importante do Estado. Também abordou o polêmico reajuste da cota parlamentar e seu futuro político.

Diário de Santa Maria - Cada presidente da Assembleia costuma eleger uma grande pauta para o mandato, qual será a sua?

Valdeci Oliveira - Eu vou tentar trabalhar algumas pautas, como o pós-pandemia e a questão imediata da estiagem. Não que vamos atuar em cima do que está acontecendo, mas pretendo, em fevereiro, fazer uma grande reunião com todos os segmentos da área da agricultura para debater uma política permanente, de curto, médio e longo prazo, que seja preventiva, porque não adianta tratar disso só quando vem a seca. O Estado precisa cuidar disso. Claro que a Assembleia Legislativa não tem a caneta na mão, mas a organização de setores da sociedade discutindo esse tema ajuda a criar política de Estado e não de governo. Precisamos voltar a ter uma política sobre a questão da perfuração de poços artesianos, sobre os açudes, os cuidados com as nascentes. Hoje não se tem isso. Além disso, o tema da renda. Milhares de pessoas estão passando fome, então esse tema vai ser um debate permanente. A questão do desemprego, a questão social, essas questões e a questão macro de descentralizar o debate da Assembleia. Quer dizer, nossa disposição é tentar fazer grandes discussões regionais sobre temas importantes, isso vai reunir as regiões para, a partir dali, tirar encaminhamentos para levar para órgãos competentes. Se a Covid permitir, pelo menos estar em cinco ou seis regiões do Estado para fazer um grande evento em cada uma. E, logicamente, manter a Casa absolutamente aberta, de forma transparente, franca, democrática. A nossa marca é "menos indiferença e mais igualdade", ela abrange todas as questões, a gente respeitando as diferenças e a diversidade e trabalhando muito dentro do possível com o consenso. E aquilo que não for consenso, vai ser trabalhado a partir do regimento da Casa.

Confirmado investimento de mais de R$ 4 milhões em duas ruas do Bairro São José

Diário - O fato de ser presidente do segundo Poder mais importante do Estado pode trazer alguma contribuição para Santa Maria?

Valdeci - O presidente da Assembleia Legislativa tem, obviamente, um compromisso de atuação com o Estado inteiro, e assim vai ser na nossa gestão, sem excluir ninguém em função de questões políticas ou geográficas. Agora, com certeza, os pleitos, projetos e reivindicações de Santa Maria, que é uma das maiores cidades do Estado, ganharão mais visibilidade e nitidez no âmbito estadual pelo fato do presidente ser da cidade, ser morador do Bairro Tancredo Neves e conservar até hoje, na Assembleia, o aparelho celular com o 55 no DDD. Mesmo sendo o presidente de um Poder, eu não deixarei de lado os compromissos firmados com a cidade e com a Região Central no decorrer do nosso mandato de deputado, seja nas questões do Hospital Regional, do Hemocentro Regional, da Casa de Saúde, do Husm, da infraestrutura, da defesa da educação, da cultura, da geração de trabalho e renda, da economia solidária, e em tantas outras áreas e setores. Estarei sempre à disposição do prefeito, dos vereadores e vereadoras, das demais lideranças e, é claro, da comunidade local em geral. Santa Maria poderá contar, mais uma vez, com um forte aliado dentro do Parlamento gaúcho.

Diário - O senhor comandará o Legislativo gaúcho em um ano de eleição e, ao mesmo tempo, o senhor concorrerá a mais um mandato e parlamentares podem concorrer a governador, como conduzir a Casa para evitar que o debate eleitoral não contamine e prejudique as votações na Assembleia?

Valdeci - Primeiro, a gente não sabe como vai se portar todo esse debate da questão eleitoral. Vivemos um momento de muita dificuldade, essa questão das fake news, é uma situação que a gente tem que ver. Agora, nós vamos trabalhar dentro daquilo que é estabelecido pelo Regimento de uma forma transparente e democrática, dialogando com todos os segmentos. A própria experiência de ter uma gestão compartilhada mostra que vai ser uma gestão completamente coletiva. Eu sou presidente, mas tem mais seis na Mesa Diretora. Além de mim, temos o vice que deve ser o Luiz Marenco (PDT), o Ernani Polo (PP), o Elisandro Sabino (PTB), e é possível que o Gabriel Souza (MDB) esteja na Mesa. O que acontece é que todas as terças tem reunião da Mesa, as questões mais administrativas são coletivas. No plenário, ela é feita pelo colégio de líderes que todas as terças também se reúne e deliberam a pauta (projetos a serem votados). E a pauta, aquilo que é definido, ou seja, por mais que eu quisesse enquanto presidente colocar na pauta, se não tiver a maioria representada pelo menos por 37 representantes das bancadas todas, não vai pra pauta. Então, tomara que se tenha bastante debates e que sejam acirrados. Mas, do ponto de vista das ideias, de concepção, e não debate rebaixado, da mesquinharia e do ataque pessoal. Até porque a Assembleia não tem isso. Não sei quais são os projetos que o governo vai encaminhar, mas não tem a princípio grandes projetos polêmicos. Mas pode ter momentos de tensão. Obrigatoriamente terá que ir a plenário a própria discussão do deputado Irigaray (pedido de cassação), que deve, até o mês de março ir a plenário.

Diário - Mas, Talvez, o governador Eduardo Leite mandou os projetos mais importantes nós últimos anos pro saber que, em 2022, pela primeira vez, teria um deputado de oposição na presidência da Assembleia. Como deverá ser sua relação com o Piratini?

Valdeci - Não teve que eu saiba, até hoje, em toda a história do Rio Grande do Sul, um governo que tivesse uma base tão consolidada como essa. De 55 deputados, o governo praticamente pôde contar sempre com 42, é uma maioria extraordinária. Agora, do ponto de vista de eu ser um presidente da oposição, acho que esse não é o problema. Talvez ele (Eduardo Leite) tenha tentado votar tudo que é mais polêmico antes, né. Mas eu vou ter uma visão republicana, minha relação é de respeito logicamente e regrada pelo Regimento Interno da Casa. Não haverá nenhuma dificuldade em dialogar. Inclusive, eu estive lá levando convite para o governador. Disse a ele que eu vou ser um presidente que vou tratar com todos os demais Poderes com extrema tranquilidade, transparência, uma visão muito republicana mesmo. Como presidente, eu inclusive não voto, apenas em casos de empate. Mas eu não tenho problema em relação a isso e nem problema em relação à maioria ou minoria de oposição. Fui prefeito de Santa Maria por oito anos e sempre com ampla minoria de apoio. Inclusive, no primeiro mandato foram 16 vereadores de oposição e seis de situação e, mesmo assim, a gente conseguiu dialogar e apresentar muitos projetos. É mais tenso, mas faz parte do projeto democrático.

Serviço de reparo na Avenida Presidente Vargas tem prazo de conclusão ampliado para 30 dias

Diário - O PT chegou, inclusive, ajudar, em dois momentos, o governo do Estado na votação das alíquotas do ICMS?

Valdeci - A gente não ajudou o governo do Estado. Tivemos a capacidade e responsabilidade de prever o momento de dificuldade, provocado em relação à pandemia, e a proposta que estava lá era muito mais completa. A proposta que estava lá, na verdade, era para continuar o processo todo aumentado por quatro anos. Nós aprovamos a proposta (elevação das alíquotas) para que mantivesse por mais um ano só. Se dependesse da proposta original, nós ainda ficaríamos com mais de três anos de alíquota majorada. E era um momento muito delicado em relação à pandemia. Nós tentamos construir para que fosse direcionada para a saúde, houve falhas porque o governo acabou não cumprindo com o que estabelecemos. E eu tenho a mente tranquila, porque nós tentamos ajudar não o governo, mas a sociedade. Mas, tenho a consciência absolutamente tranquila que tentamos fazer o que era melhor para o momento. Apesar de ninguém gostar de alíquota, não aumentamos imposto nenhum, só mantemos, isso foi importante porque estabeleceu a questão das contas do Estado que melhoraram bastante.

Diário - Ao final de 2021, a Assembleia se desgastou e foi criticada pelo fato de a Mesa Diretora ter aprovado um aumento de 117% na cota parlamentar. Depois, voltou atrás revogando o reajuste. Como 1º secretário, o senhor participou das duas decisões. Na sua gestão, a cota pode ter reajuste?

Valdeci - Primeiro, o papel que tem o primeiro secretário, como sou atualmente e será o próximo, é todo final de ano apresentar para a Mesa Diretora um levantamento de tudo aquilo que existe possibilidade de reajuste. Nós apresentamos todas as alternativas possíveis, uma correção pelo IGP que dava 185%, uma outra que dava 117%, além de outras. Isso foi para Mesa. E, na última reunião da Mesa foi para pauta e todo mundo fez uma avaliação, já que há 14 anos não tinha tido nenhum tipo de reposição. Em um ano ou dois, seria uma defasagem muito grande, logicamente tinha outras propostas. E, inclusive, fui contra, e votei nessa porque dentro das que estavam colocadas era a menos agressiva. Mas acabou tendo uma repercussão enorme. Lamentavelmente teve uma exploração desnecessária do meu nome, uma boa parte de oportunistas que tentou se cacifar em cima do meu nome. Não fui eu que apresentei o projeto, quem apresentou foi o presidente, quem define apresentar é o presidente. Eu apresentei um relatório que é obrigatório. Teve gente botando minha foto nas redes sociais dizendo que eu era o responsável. E esse assunto está morto, não entra mais em discussão em 2022, mesmo que haja uma grande defasagem. Várias pessoas que pressionaram a Mesa e queriam um reajuste mínimo que fosse foram os primeiros a fazer a crítica pública.

Diário - Depois de presidir a Assembleia, e confirmando mais um mandato a Assembleia, o senhor tem planos de continuar na política, como concorrer a prefeito em 2024?

Valdeci - Meu plano é de concluir, de fazer bem esse mandato de presidente, de poder chegar lá no final, em 2023, olhar pra trás e ter a consciência de dever cumprido. Nem assumi ainda como presidente da Assembleia, então a gente não pode madrugar demais porque podemos cansar na caminhada. Cada passo é um passo, então primeiro quero fazer uma boa gestão da presidência e me reeleger a deputado estadual. Depois, tudo é possível de conversa, isso é uma outra questão. E o partido tem muitos quadros bons. (Colaborou Leandra Cruber)