Assembleia Legislativo

30 anos depois, um santa-mariense é eleito para comandar o Legislativo gaúcho

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Depois de 29 anos que o último santa-mariense eleito assumiu o segundo Poder mais importante do Estado, um representante da cidade volta a presidir a Assembleia Legislativa. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) toma posse na tarde desta segunda-feira, a partir das 15h, como presidente do Parlamento gaúcho para o ano de 2022.

Desde a redemocratização do país, três santa-marienses ocuparam a cadeira principal da Assembleia Legislativa, conforme o Memorial do Legislativo. Renan Kurtz e Cezar Schirmer foram eleitos para os respectivos mandatos, e Fabiano Pereira assumiu por um mês com a renúncia do presidente da Casa à época.

Kurtz, que morreu em dezembro de 2015, entrou para a Galeria de Ex-presidentes e também para a história do Parlamento gaúcho como o único deputado eleito a comandar a Assembleia por duas vezes a partir da redemocratização do país. Do PDT, ele presidiu a Casa em 1984 e 1993.

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Desde 2007, há um acordo entre as maiores bancadas para o comando do Legislativo estadual. Como em 2022 a presidência compete ao Partido dos Trabalhadores (PT), a sigla escolheu o deputado Valdeci. Já nos anos 1980 e 1990, o número de agremiações era bem menor comparado ao cenário atual da Assembleia, que tem 17 partidos, e, portanto, mais fácil para construir um consenso na escolha dos presidentes, como ocorreu com Schirmer e Kurtz.

- Era de dois a três partidos. Eu fui (presidente) por consenso - recorda Schirmer.

Da época em que foi presidente, o ex-prefeito de Santa Maria e hoje secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos da administração municipal de Porto Alegre relembra, entre outras iniciativas, que assinou a lei de emancipações de alguns municípios e de um episódio em que teve de desempatar o placar, já que presidente não vota.

- Teve a votação do ICMS que deu 27 a 27 votos, e eu tive de desempatar. Votei contra (aumento) - conta Schirmer.


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Foto: Morial do Legislativo (Assembleia Legislativa)/

À época, o protagonismo do Coração do Rio Grande era tanto que Schirmer, após dois anos de gestão, transmitiu o cargo para outro santa-mariense. Renan Kurtz assumiu sua segunda gestão. Ele também comandou o Legislativo por dois anos.

- Santa Maria sempre foi um celeiro de grandes deputados e grandes presidentes - comenta Maria Regina Guimarães Barnasque, funcionária aposentada da Assembleia e que foi chefe de Gabinete da Presidência e diretora-geral do Legislativo durante a segunda gestão de Kurtz.

Segundo ela, o pedetista priorizou, na sua gestão, a modernização da Casa para tornar a administração mais eficiente. Para isso, deu continuidade à implantação do programa Qualidade Total, iniciada por Schirmer.

- Ele se preocupava muito com a modernização, com mudanças de rotina, que estavam muito lentas - relata Maria Regina, frisando que Kurtz era aberto ao diálogo e costumava ouvir sugestões dos servidores.

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O ex-deputado Fabiano Pereira foi o último a sentar na cadeira de presidente do Parlamento. Mas ao contrário de Kurtz e Schirmer, ele teve uma passagem rápida. Em 1º de janeiro de 2007, o deputado Luiz Fernando Záchia (MDB) renunciou ao cargo para comandar a Casa Civil do governo Yeda Crusius (PSDB).

Como 1° vice-presidente, Fabiano assumiu por um mês e foi o primeiro deputado do PT a presidir a Assembleia. Apesar do período curto, ele diz que foi possível tratar de pautas relevantes como o debate da reforma política e a reivindicação de recursos para a saúde, além da interlocução com outros Poderes.

Cidade perdeu protagonismo político com o passar do tempo 

Desde janeiro de 1995, Santa Maria não exerce o protagonismo com um presidente eleito à frente do Legislativo gaúcho. Esse vácuo de uma liderança da cidade no comando do Parlamento estadual é atribuído à redução da representatividade ao longo do tempo que, como consequência, diminui a possibilidade de o Coração do Rio Grande ter um chefe da Assembleia. Essa opinião é compartilhada tanto por ex-presidentes quanto pelo futuro comandante da Casa.

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Foto: Guerreiro (Assembleia Legislativa)/Com o passar do tempo, cidade perdeu representatividade na Casa Legislativa. Agora, recupera o protagonismo com Valdeci na presidência, que ocorre, nesta segunda, no Plenário

A partir dos anos 2.000, gradativamente, a cidade encolheu sua representatividade nos Parlamentos. Hoje, na Assembleia, além de Valdeci, Santa Maria tem os deputados Giuseppe Riesgo (Novo), e Beto Fantinel (MDB), que é suplente e assumiu, em janeiro de 2021, a vaga de Juvir Costella, que foi para a Secretaria de Logística e Transporte do governo Leite (PSDB). Já de deputado federal, a cidade só tem Paulo Pimenta (PT).

- Fomos diminuindo o número de deputados - comenta Valdeci.

- Chegamos a ter quatro deputados: eu, Nelson Marchezan, Osvaldo Nascimento e Marcos Rolim - acrescenta Schirmer, sobre o número de representantes no Legislativo estadual.

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Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Dejalma Cremonse destaca que a recuperação do protagonismo com a posse de Valdeci na presidência da Assembleia tem de ser saudada e dará visibilidade para Santa Maria. Ele relembra que a cidade foi "pioneira" não só na projeção de lideranças no cenário estadual, mas também no nacional, citando, entre outras, o ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim e o ex-ministro e ex-governador Tarso Genro.

Na opinião de Cremonese, lideranças de diferentes setores, como empresarial, político e acadêmico (universidades), precisam se unir para aumentar a representatividade na Assembleia e na Câmara dos Deputados, promovendo novas lideranças:

- Nós precisamos minimizar os ranços ideológicos, os conflitos em torno de uma pauta comum. É preciso de um consenso.


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