Reforma administrativa pretende tornar prefeitura mais ágil

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

A engrenagem do segundo mandato do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) já passa, de forma silenciosa e sem grandes alardes, por um azeitamento. Após a reeleição do tucano, que emplacou mais quatro anos (2021-2024) à frente da prefeitura, o desafio está em cumprir com um leque de novas promessas feitas no pleito do ano passado. Mas, em especial, há uma situação que precisará de enfrentamento e, principalmente, ser combatida ao longo deste novo mandato: a burocracia. Ou seja, há uma necessidade de otimizar processos obsoletos e de dar celeridade à máquina para superar entraves, próprios da administração, e tornar a prefeitura, como um todo, mais ágil. E é nesse sentido que as fontes ouvidas pela reportagem, ao longo dos últimos dias, falam em concordância que "não se pode mais perder tempo".

O entendimento entre integrantes do governo é que o primeiro mandato de Pozzobom foi, em 2017 e em parte do 2018, de ambientação de como as coisas aconteciam dentro das mais variadas secretarias do município. Nesse processo, o próprio prefeito Pozzobom se envolveu diretamente para ter um maior controle da máquina, o que acabou proporcionando uma centralização e uma decisão "em que praticamente tudo necessária e obrigatoriamente tinha de passar pelas mãos do prefeito".

- O prefeito puxou, para si, no primeiro ano do governo, as rédeas de tudo. E isso, como vimos ali na frente, engessou boa parte do andamento do todo. Agora, os erros do passado, não serão mais permitidos e tolerados. O prefeito quer entrega e resultados em uma velocidade ainda maior - revela um integrante do governo.

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SALDO POSITIVO

Porém, se algumas escolhas foram equivocadas e, até mesmo, demoraram para ocorrer, o saldo é que o primeiro mandato (2017-2020) "foi de nós desatados e gargalos históricos superados". Desta forma, são creditados ao prefeito a recuperação de mais de R$ 30 milhões, até então "perdidos" e que eram dá época do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O recurso possibilitou, por exemplo, a retomada da perimetral Dom Ivo Lorscheiter - iniciada em 2008 e que, entre 2010 e 2013, os serviços foram paralisados. Além disso, o governo conseguiu avançar também na retomada das lendárias creches do Pro-Infância. Os governistas defendem ainda, como o legado do primeiro mandato, a contratação de mais de cinco centenas de educadores, o cumprimento do pagamento em dia dos salários dos servidores, e as obras de macrodrenagem e de pavimentação (com o empréstimo de R$ 28 milhões da União).

"SURPRESA NÃO ESTARÁ EM NOMES, MAS EM PROCESSOS NOVOS", DIZ GOVERNISTA

O silêncio do governo quanto à apresentação de nomes para o novo secretariado bem como os rumos da reforma administrativa é justificado. Segundo fontes ligadas ao núcleo de tomada de decisões da gestão tucana, o perfil a ser adotado, a partir deste novo governo, "observa a necessidade de mudanças internas nas estruturas de governo".

Se no passado, por exemplo, o pensamento era de redução do número de secretarias - com a justificativa real de economia da máquina -, agora, o entendimento é que não "basta cortar por cortar". Um exemplo disso é que a Casa Civil abarcou um leque de demandas - como Defesa Civil, Guarda Municipal, Procon - e por esse empilhamento de funções é que, provavelmente, a pasta fique mais enxuta.

Se isso, de fato, vier a acontecer, a tendência é que novas secretarias sejam criadas. O que, porém, não será um "inchaço da máquina pública".

- A surpresa não estará em nomes, até porque o governo tem bons nomes. Porém, não há hoje nenhum secretário garantido ou excluído - afirma o integrante do governo.

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TAMANHO

A prefeitura conta, ao todo, com 13 secretarias mais 3 órgãos com igual peso (Procuradoria Jurídica, Controladoria e Casa Civil). Além disso, já para este governo, o Executivo conseguiu, ainda no fim do ano passado, a criação das secretarias de Esportes e de Habitação.

Em 2017, na largada do primeiro mandato de Pozzobom, a reforma administrativa extinguiu 30 superintendências, promoveu o corte de cem cargos em comissão (CCs) e a redução de 22 para 12 secretarias. Ao longo de todo o 2017, a prefeitura contava com 101 CCs, segundo o Portal da Transparência.

SAÍDA

No último dia 4, foram exonerados cerca de 20 CCs, que eram indicações de vereadores da legislatura passada, e, ainda, que eram do próprio PSDB, que foram cortados por falta de entrega.

ESPAÇO

Além do PSDB e do PSL, que encabeçaram a majoritária, DEM, PTB, PTC e Podemos apoiaram a coligação Pozzobom/Decimo. A ocupação de cargos por esses partidos está sendo observada. O núcleo do governo afirma que "não haverá loteamento" da máquina. Ainda que não se fale abertamente, o Executivo ensaia uma aproximação com os vereadores do Republicanos e do PSB para que venham a compor a bancada governista no Legislativo.

MANTIDOS

De acordo com as fontes ouvidas pela reportagem, os titulares das secretarias de Saúde (Guilherme Rocha), Educação (Lucia Madruga) e Cultura (Rose Carneiro) serão mantidos. Todos os demais serão revistos quanto à permanência ou, eventualmente, alguma troca de função. Há um entendimento que o núcleo de decisões - Ewerton Falk (Desenvolvimento Econômico), Guilherme Cortez (Casa Civil), Carolina Lisowski (Controladoria) - terá poderes aumentados.

Outros secretários, contudo, se forem mantidos "devem ter as funções esvaziadas ou cobrados muito mais". Ou seja, os adjuntos ou outros nomes devem assumir as funções técnicas.

PROTAGONISMO A SER COLOCADO EM PRÁTICA PELO VICE

O papel do vice-prefeito, Rodrigo Decimo (PSL), deve ser preponderante nos rumos do governo. O empresário, que é engenheiro civil, é a aposta para "dar um gerenciamento das ações de governo". Assim, Pozzobom se envolveria nas ações políticas e de articulações do governo municipal com os Executivos estadual e federal, e Decimo teria o protagonismo - apregoado durante a campanha eleitoral - colocado na prática.

Há ainda uma questão que está sendo avaliada para, possivelmente, entrar na conta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou, até mesmo, a ficar com Decimo, que é o fomento às questões de inovação. Quando foi presidente da Cacism, fez frente a uma incursão de empresariado ao Sapiens Parque (SC). Não é de hoje que ele tenta semear o incentivo às startups na cidade. A chance talvez seja agora no poder público.