Característica do regime democrático, a renovação da gestão está presente em todas as eleições municipais. Só na região central do Rio Grande do Sul, 16 prefeituras (veja no mapa abaixo), do total de 39 municípios, terão novos prefeitos. São casos em que o representante atual já cumpriu os dois mandatos consecutivos e soma oito anos à frente do cargo.
A renovação na gestão está prevista em lei. O artigo 82 da Constituição Federal deixa registrado que governadores e prefeitos só podem ser reeleitos para um único período subsequente. Assim, um limite é imposto, e representantes mudam de figura no intervalo de quatro ou oito anos. Conforme o cientista político da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) José Carlos Martines, a renovação é importante porque, acima de tudo, manifesta-se como uma característica da democracia.
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O cientista político explica, ainda, que se isso não ocorresse, a política seria personalizada em uma pessoa, o que poderia gerar consequências negativas. Ele lembra que, na história do Rio Grande do Sul, na Primeira República (1889-1930), Borges de Medeiros foi governador cinco vezes. No período, o Estado passou por uma guerra civil devido a divergências políticas.
– O bonito da democracia é, justamente, você permitir que outras pessoas assumam o governo. A lei não permite mais de dois mandatos e é bom que ela tenha uma limitação. A grande diferença da democracia em relação a outros regimes políticos é justamente a troca, a renovação. Pense no caso do Borges de Medeiros. Foi governador por cinco vezes e, no final do quarto mandato, enfrentamos uma guerra civil em função da eleição dele – afirmou ele.
Mas, conforme Martines, renovar nem sempre significa melhorar:
– É aquela expressão “cada caso é um caso”. Então, a renovação nem sempre é algo totalmente positivo porque não temos como saber se vai melhorar. O fato é que, em um geral, não é correto deixar o governo para uma pessoa só; precisa ter a troca – avaliou o professor.
Reconhecimento
Para o cientista político, a reeleição funciona como uma espécie de prêmio dado pela população e que permite a sequência do trabalho:
– Se o prefeito vai bem no primeiro mandato, ele tem uma chance grande de se eleger. Se vai mal, tem uma chance mais baixa de conseguir a reeleição. Então, a reeleição é uma espécie de premiação ou punição do mandato.
Confira o cenário na Região
Prefeitos com oito anos de governo:
- Caçapava do Sul
Prefeito (2016-2024): Giovani Amestoy da Silva (PDT) - Dilermando de Aguiar
Prefeito (2016-2024): José Claiton Sauzem Ilha (MDB) - Faxinal do Soturno
Prefeito (2016-2024): Clóvis Alberto Montagner (PP) - Formigueiro
Prefeito (2016-2024): Jocélvio Gonçalves Cardoso (MDB) - Jaguari
Prefeito (2016-2024): Roberto Carlos Boff Turchiello (MDB) - Lavras do Sul
Prefeito (2016-2024): Sávio Johnston Prestes (PDT) - Nova Palma
Prefeito (2016-2024): André Luiz Rossato (MDB) - Paraíso do Sul
Prefeito (2016-2024): Artur Arnildo Ludwig (PDT) - Quevedos
Prefeito (2016-2024): Neusa Dos Santos (DEM) - Restinga Seca*
Prefeito (2016-2024): Paulo Ricardo Salerno (MDB) - Santa Maria
Prefeito (2016-2024): Jorge Cladistone Pozzobom (PSDB) - Santiago
Prefeito (2016-2024): Tiago Görski Lacerda (PP) - São João do Polêsine
Prefeito (2016-2024): Matione Sonego (MDB) - São Pedro do Sul
Prefeito (2016-2024): Ziania Maria Bolzan (PL)
Silveira Martins
Prefeito (2016-2024): Fernando Luiz Cordero (MDB) - Toropi
Prefeito (2016-2024): Lauro Scherer (PP)
*Em Restinga Sêca, o prefeito Paulo Salerno renunciou ao cargo no final de junho deste ano para assumir cargo no governo do Estado.
Municípios com prefeitos que podem concorrem à reeleição:
- Agudo
Atual prefeito: Luis Henrique Kittel (PL)
Vice: Pedro Álvaro Müller Júnior (PDT) - Cacequi
Atual prefeito: Ana Paula Mendes Machado Del’omo (MDB)
Vice: Edson Fragoso (União Brasil) - Cruz Alta
Atual prefeito: Paula Rubin Facco Librelotto (MDB)
Vice: Luciano Florian Ardenghi (PP) - Dona Francisca
Atual prefeito: Olavo José Cassol (MDB)
Vice: Marizanda Gripa Schio (MDB) - Itaara*
Atual prefeita: Salete Desconzi (Sem partido) - Itacurubi
Atual prefeito: Gelso Dos Santos Soares (PDT)
Vice: José Adolfo Caetano Rigon (PP) - Ivorá
Atual prefeito: Saulo Piccinin (PT)
Vice: Jordano Pase Moro (PP) - Jari
Atual prefeito: Osnei Dos Santos Azeredo (MDB)
Vice: Jesus Augusto dos Santos Oliveira (MDB) - Júlio de Castilhos
Atual prefeito: Bernardo Quatrin Dalla Corte (PSDB)
Vice: Carlos Alberto Pedroso Rezende (MDB) - Mata
Atual prefeito: Rogério Kuhn (PP)
Vice: Mauricio Taschetto (PP) - Nova Esperança do Sul
Atual prefeito: Ivori Antônio Guasso Júnior (PDT)
Vice: Elton Odirlei Spagnolo (MDB) - Pinhal Grande
Atual prefeito: Lucas Michelon (PP)
Vice: Selmar Roque Durigon (PT) - Rosário do Sul
Atual prefeito: Vilmar De Oliveira (PDT)
Vice: Eduardo Ustra Ribeiro (PDT) - Santa Margarida do Sul
Atual prefeito: Olmiro Ricardo Saldanha Teixeira (PP)
Vice: Aílton Moraes Neves Junior (PP) - Santana da Boa Vista
Atual prefeito: Garleno Alves Da Silva (MDB)
Vice: Luana Freitas (PTB) - São Francisco de Assis
Atual prefeito: Paulo Renato Cortelini (MDB)
Vice: Ebertom Luiz dos Santos (PDT) - São Gabriel
Atual prefeito: Lucas Menezes (União Brasil) - São Martinho da Serra
Atual prefeito: Robson Flores Da Trindade (União Brasil)
Vice: João Heli de Souza Flores (União Brasil) - São Sepé
Atual prefeito: João Luiz Dos Santos Vargas (PDT)
Vice: Fernando Vasconcelos de Oliveira (PDT) - Unistalda
Atual prefeito: José Gilnei Manara Manzoni (PP)
Vice: Diulinda Ferreira Pires (PP) - Vila Nova do Sul
Atual prefeito: Sérgio Ovídio Roso Coradini (PDT)
Vice: Luciane Brum Andreazza (União Brasil) - Tupanciretã
Atual prefeito: Gustavo Herter Terra (PP)
Vice: Márcio Teixeira (PSB)
*Em Itaara e São Gabriel, não há vice-prefeito, porque, ao longo da gestão, acabaram assumindo o Executivo.
Sucessão e renúncia do cargo
Maior município da Região Central, com mais de 283 mil habitantes, Santa Maria entra na lista de renovação. Após o atual prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) cumprir dois mandatos, abre espaço para um novo nome para os próximos quatro anos. Em casos como este, entra em jogo outro movimento político comum nas eleições: a indicação do vice-prefeito ao cargo, no caso, Rodrigo Decimo (PSDB).
Em relação a candidaturas de vices, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem regras específicas. Segundo o órgão, vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito podem se candidatar desde que, nos seis meses anteriores ao pleito, não tenham sucedido ou substituído o titular. Ou seja, se o vice-prefeito estiver exercendo o segundo mandato consecutivo, pode concorrer ao cargo de prefeito numa terceira eleição.
Para o cientista político José Carlos Martines, esse é um movimento “do jogo” político:
– A política é como se fosse um jogo de futebol. Tem a disputa, o juiz, e ninguém quer perder. Quando o prefeito indica um nome político, geralmente o vice, ele, na verdade, está tentando perpetuar o seu grupo no poder. E é natural isso.
Casos inusitados
Por motivos diferentes, prefeitos eleitos na disputa de 2020 na Região Central não concluíram o mandato. Em São Gabriel, o prefeito reeleito Rossano Gonçalves (PL) renunciou ao cargo em 2022 para concorrer a deputado federal. Em seu lugar, assumiu o vice Lucas Menezes (União Brasil), que pode ir à reeleição.
Já em Itaara, que vive uma crise política desde 2021, o prefeito Silvio Weber (Sem partido) acabou cassado pela Câmara, em 2023, e a vice-prefeita Salete Desconzi (sem partido) assumiu a administração. Em Restinga Sêca, o prefeito Paulo Salerno (MDB) deixou o cargo para assumir função no governo Leite (PSDB). Passou o bastão para o vice Vilmar Foletto (MDB), que comanda a cidade até 31 de dezembro de 2024.
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