Como os deputados estão atuando no combate ao coronavírus

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Marcello Casal Jr. (Agência Brasil)

Isolamento social, redução de gastos em empresas e no setor público e apoio financeiro a quem precisa. Essas são algumas fórmulas que compõem o receituário para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em vigor, algumas dessas medidas já prescritas, como o distanciamento social, são polêmicas, seja pelo gosto amargo do remédio ou por sua dosagem, considerada pequena para alguns e exagerada para outros.

De 25 restaurantes consultados, metade reabrirá a partir desta segunda-feira

A orientação para que as pessoas fiquem em casa e as restrições adotadas por alguns governadores e prefeitos ao funcionamento do comércio e outras atividades consideradas não essenciais não são consenso. Bem longe disso, muitas vezes.

No meio político, o corte de Cargos em Comissão (CCs), cargos de confiança de livre escolha dos governantes, também não é unanimidade, e poucos, até agora, tomaram alguma iniciativa nesse sentido. Mesmo assim, alguns chefes de Executivo largaram na frente. 

Na Região Central, dois prefeitos deram o pontapé e anunciaram a redução dos próprios salários para destinar o dinheiro economizado no combate à Covid-19: Tiago Gorski (Progressistas), de Santiago, e José Claiton Sauzem Ilha (MDB), de Dilermando de Aguiar.

Em nível nacional, congressistas resistem à "automedicação" de abrir mão dos recursos do Fundo Eleitoral e Partidário, destinados a bancar, sobretudo, a campanha eleitoral prevista para outubro deste ano para eleição de prefeitos e vereadores. O caso virou até mesmo uma batalha judicial.  

ESFORÇO COLETIVO
Na noite de quarta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, acatou recurso da Mesa Diretora do Senado e suspendeu a decisão que bloqueava dinheiro desses fundos para o combate à doença. A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Moreira Alves, derrubando sentença do juiz da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta. A liminar (decisão provisória) de Catta Preta havia sido concedida na última terça-feira após um pedido feito em uma ação popular. Na decisão, o juiz afirmou que destinar verba para partidos políticos em meio à crise da Covid-19 vai contra a moralidade pública.

Os fundos garantem para este ano cerca de R$ 3 bilhões do orçamento federal para o financiamento dos partidos. Em 27 de março, a juíza Andrea Peixoto, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, havia tomado decisão parecida, mas a decisão foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro.

O Diário questionou os cinco deputados com base eleitoral na sua área de cobertura sobre as ações e propostas para ajudar no combate à pandemia. Foram feitas perguntas aos federais Marcelo Brum (PSL), Paulo Pimenta (PT), Pedro Westphalen (Progressistas), e os estaduais Giuseppe Riesgo (Novo) e Valdeci Oliveira (PT).

Confira, abaixo, o que os deputados disseram à reportagem do Diário:

Giuseppe Riesgo (Novo) - deputado estadual

O que o senhor acha das medidas dos governos para o isolamento social?

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

• As medidas são importantes para que seja possível ganhar tempo e achatar a curva de contaminação, preparar o sistema de saúde e entender a doença. Porém, é necessário que o governo elabore e publicize um plano mais claro sobre a retomada gradual à normalidade, além de números exatos de contaminações. Somente através de transparência e dados concretos é possível elaborarmos estimativas precisas e tomar medidas adequadas e eficazes, que tragam segurança para a população. O isolamento social é importante, mas não pode durar para sempre. Por isso, é preciso planejamento e informação.

O que o senhor acha das medidas para ajudar empresas, trabalhadores e frear a crise?

• Como liberal, acredito que o Estado deve ser enxuto e eficiente, justamente para que tenha recursos em momentos de necessidade. Se, ao longo dos anos, o governo fosse mais responsável e freasse os gastos excessivos, estaríamos melhor preparados para crises como essa, podendo dar maior suporte à população e às empresas. Dito isso, creio que as medidas são válidas e necessárias, porém insuficientes. Espero que, mesmo assim, consigamos passar por essa crise e que, a partir desse momento, nossos governantes entendam a importância de serem prudentes.

O Fundo Eleitoral deve ser repassado ao combate ao coronavírus?

• O Fundo Eleitoral não deveria nem existir. No entanto, já que existe, deveria ter sido destinado ao combate ao vírus há muito tempo. O fim da utilização de dinheiro público para financiar partidos políticos e campanhas eleitorais é uma das maiores lutas do Novo. Na última semana, a bancada do Novo na Câmara apresentou emenda para autorizar a doação do Fundo Eleitoral para emergências de saúde pública, como o coronavírus, de calamidade pública ou de desastres naturais. No entanto, uma manobra da Mesa Diretora impediu que a emenda sequer fosse para a votação. Serão R$ 3 bilhões gastos em propaganda política em vez de testes e leitos.

Salários de autoridades (presidente, governadores, prefeitos, deputados, juízes, promotores) devem ser reduzidos para ajudar no combate ao coronavírus?

• Sim. Precisamos dividir a crise com a iniciativa privada. Não podemos ficar assistindo empresas fecharem e pessoas perderem seus empregos, enquanto políticos e funcionários públicos do alto escalão ficam imunes à crise. A iniciativa privada não pode pagar a conta sozinha. É preciso que todos colaborem, afinal é o setor privado que sustenta o público.

CCs devem ser reduzidos para economizar dinheiro?

• Certamente. Apesar do impacto financeiro ser pequeno, é de pouco em pouco que se atinge grandes montantes. O corte de CCs é algo que deveria ser feito apesar da crise. Eu já dou o exemplo desde o início do mandato nomeando apenas seis dos 17 assessores de que teria à disposição, sem comprometer a qualidade do trabalho. Com medidas como essa, já economizei R$ 955.231,87 desde o início do mandato. Se os 55 deputados estaduais fizessem o mesmo, seriam mais de R$ 48 milhões de economia por ano, que poderiam ser aplicados no combate ao vírus.

De que forma o senhor está atuando para ajudar no combate à pandemia?

• A bancada do Novo enviou uma solicitação oficial para que o governo do RS adote medidas de transparência nas decisões que tem tomado, publicizando os dados sobre leitos, testes, taxa de infecção e o planejamento para a saída da crise. Precisamos saber quais são os planos do governo, bem como os próximos passos. Além disso, no dia 20 de março, solicitamos que a cobrança ICMS fosse adiada por 90 dias para empresas do Simples Nacional - medida esta que já foi tomada. Não suficiente, tenho cobrado que os demais órgãos (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, etc) e poderes destinem parte do seus orçamentos para o combate ao vírus, medida que seria garantida através de uma PEC do Duodécimo cuja construção está em andamento.

Valdeci Oliveira (PT) - deputado estadual

O que o senhor acha das medidas dos governos para o isolamento social?

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

• O isolamento é correto, pois é a indicação técnica e científica apontada pelas autoridades sanitárias sobre a Covid-19. A vida e a proteção à saúde das pessoas sempre têm que vir em primeiro lugar. Os países que banalizaram essa orientação, hoje, registram milhares de mortes e perdas econômicas que serão duplicadas ou triplicadas justamente por não fazerem o dever de casa. Fiz questão, inclusive, de apoiar publicamente a posição firme do prefeito Jorge Pozzobom, que é um adversário de campo político, a favor do isolamento social no município.

O que acha das medidas para ajudar empresas, trabalhadores e frear a crise?

• O governo federal demorou para tomar medidas anticrise. Se não fosse a pressão do Congresso Nacional, especialmente as bancadas de oposição, hoje não existiria a ajuda emergencial de R$ 600 a R$ 1,2 mil. Nos últimos dias, houve evolução, mas ainda aguardamos medidas concretas de injeção de recursos na economia, como a aquisição de alimentos da agricultura familiar. O ministro Guedes terá de abandonar a cartilha neoliberal para afastar milhares da indigência. Quando o sapato aperta, não adianta, quem salva são as políticas públicas, e não a frieza e a ganância do mercado.

O Fundo Eleitoral deve ser repassado ao combate ao coronavírus?

• É uma das medidas possíveis e que podem ser discutidas em um momento de emergência, já que o Fundo dispõe de R$ 2 bilhões. No entanto, a medida urgentíssima é revogar a Emenda 95, aprovada em 2016 e que prevê o congelamento do orçamento federal da saúde por 20 anos. A EC 95 retirou, até 2019, R$ 17,6 bilhões da saúde pública, vai retirar mais R$ 5 bilhões até o final deste ano e, ao final de duas décadas, vai ceifar mais de R$ 400 bilhões. Outra urgência também é a taxação das grandes fortunas, que, no Brasil, só não emplaca pelo lobby dos super-ricos e dos milionários.

Salários de autoridades (presidente, governadores, prefeitos, deputados, juízes, promotores) deveriam ser reduzidos para ajudar no combate?

• Sou a favor, mesmo que seja algo mais simbólico do que resolutivo. Creio que todos que têm condições devem colaborar em um momento de profunda adversidade. Mas defendo que todo o recurso reduzido coletivamente na folha seja direcionado concretamente para reforçar ações de enfrentamento do coronavírus ou ao apoio dos mais vulneráveis. E, como já mencionei, chegou a hora de o Brasil aprovar a taxação das grandes fortunas, da mesma forma que fazem diversos países mundo afora.

CCs deveriam ser reduzidos para economizar dinheiro?

• Não é o momento para se demitir em qualquer setor. Na Argentina, foram proibidas demissões por decreto, em virtude do drama social. O que sou a favor, e a Assembleia Legislativa contribui nisso, é da redução forte de gastos em apoio ao combate do coronavírus. O Parlamento já suspendeu diárias e passagens aéreas, cortou verbas de gabinetes e destinou todas suas emendas à força-tarefa contra a pandemia. Após a crise, discutiremos o Brasil. Essa crise vai deixar lições, e uma delas é que não podemos descuidar da saúde e do social. Menos "Estado Mínimo" e mais "Estado Necessário".

De que forma o senhor está atuando para ajudar no combate à pandemia?

• Encaminhei ofício ao governador reivindicando que o Estado lance uma política emergencial de renda básica enquanto não é votado o projeto - de minha autoria e protocolado em novembro passado - que prevê uma política estadual de renda básica. Junto com a bancada do PT, apresentei diversas propostas anticrise e apoiei as medidas de contenção de gastos da Mesa Diretora do Parlamento. Os cortes da Assembleia viabilizaram R$ 90 milhões contra o coronavírus. Também votei favoravelmente aos projetos do Executivo de combate à pandemia, como a contratação de profissionais da saúde.

Paulo Pimenta (PT) - deputado federal

O que o senhor acha das medidas dos governos para o isolamento social?

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

• As medidas precisam ser baseadas nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Até o presente momento, todo o conhecimento sobre a doença não identificou outra forma de reduzir a propagação da doença que não seja seguir tais recomendações.

O que acha das medidas para ajudar empresas, trabalhadores e frear crise?

• Extremamente tímidas. Precisamos de medidas mais efetivas que garantam condições de sobrevivência das pessoas e a manutenção dos postos de trabalho especialmente nas pequenas, micros e médias empresas.

O Fundo Eleitoral deve ser repassado ao combate ao coronavírus?

• O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu como será o calendário eleitoral de 2020. Tão logo essa decisão seja tomada, entendo que esse recurso deve, sim, contribuir para um fundo nacional de combate ao coronavírus.

Salários de autoridades devem ser reduzidos para ajudar no combate?

• Com certeza, é hora de votar e regulamentar a lei do teto e acabar com a farra dos supersalários e das aposentadorias e pensões milionárias que envergonham o Brasil.

CCs devem ser reduzidos para economizar dinheiro?

• Sim. Qualquer tipo de privilégio, salários elevados devem dar sua parcela de contribuição. Por outro lado, o volume maior dos recursos para o combate ao coronavírus deve vir do sistema financeiro. Bancos lucraram bilhões nos últimos anos, e, no mundo inteiro, existe uma grande mobilização para que seja aplicado juro zero para impedir a destruição da economia.

De que forma o senhor está atuando para ajudar no combate à pandemia?

• Estou trabalhando de 12 a 15 horas por dia para viabilizar recursos para saúde e para manutenção dos empregos e garantia de renda para as pessoas. Para Santa Maria e região, junto com a nossa bancada e o deputado Valdeci Oliveira, temos diariamente falado com o reitor, prefeitos, vereadores e governador, para, juntos, sermos mais fortes nesse momento dramático para a nossa população.

Pedro Westphalen (Progressistas) - deputado federal

O que o senhor acha das medidas dos governos para o isolamento social?

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

• Em relação às medidas dos governos para isolamento social, já se fez toda uma mudança de hábitos. É importantíssimo o isolamento social. Nesse primeiro momento, nós não tínhamos nenhuma capacidade instalada de hospitais e UTIs para atender os pacientes do coronavírus, que vão aumentar gradativamente. Então era importante fazermos essa retaguarda, o que foi feito com treinamento de pessoal, mudança de foco no atendimento em todas as instâncias. E, agora, com as mudanças de hábito social, já existe todo um protocolo para que haja o funcionamento, Nós temos que, aos poucos, aumentar os testes para poder partir para um isolamento vertical.

O que acha das medidas para ajudar empresas, trabalhadores e frear a crise?

• As medidas para ajudar as empresas e trabalhadores na primeira crise são importantíssimas que nós temos que, agora, colocar em prática para chegar na ponta os financiamentos, fazer com que haja a chegada dos R$ 600 para o trabalhador informal, que as 1,4 milhão de famílias que vão receber de novo o Bolsa Família recebam esse dinheiro.

O Fundo Eleitoral deve ser repassado ao combate ao coronavírus?

• O Fundo Eleitoral deve, sim, ser usado para o combate ao coronavírus, sem dúvida nenhuma. Ninguém em sã consciência vai querer usar esse fundo para outra função que não seja para o coronavírus.

Salários de autoridades devem ser reduzidos para ajudar no combate?

• Sobre os salários de presidente, governadores, prefeitos, se tiver que ser reduzido, não há nenhum impedimento de minha parte. Participo disso aí, tranquilamente, mesmo que só para o Legislativo.

CCs devem ser reduzidos para economizar dinheiro?

• O número de CCs pode ser revisado, sim, se assim ajudar a combater o coronavírus.

De que forma o senhor está atuando para ajudar no combate à pandemia?

• O foco, hoje, é o coronavírus. O que nós não podemos fazer é politizar esse problema. Todos os esforços têm que ser no sentido de combater o coronavírus. Se tiver que cortar na própria carne, não há nenhum problema. Nós vamos viver um pós-coronavírus que é um pós-guerra, isso em todas as áreas. Estamos trabalhando muito nesse sentido para que as coisas possam ser resolvidas. E aí cada um vai ter que ter sua participação.

Marcelo Brum (PSL) - deputado federal

O que acha das medidas dos governos para o isolamento social?

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">

• Importante, num primeiro momento em que se intensificou essa pandemia do coronavírus, mas acredito, agora, que o momento é de flexibilização e de verticalizar o isolamento. Cuidar dos idosos, fortalecer hospitais e crianças. E nós, com o cuidado especial de todo mundo, e urgente, voltar ao trabalho.

O que acha das medidas para ajudar empresas, trabalhadores e frear crise?

• Somente o governo federal tomou medidas para socorrer as empresas e os trabalhadores, e frear a crise. Não vi um prefeito e o governador gaúcho tomar medida para socorrer as empresas gaúchas e os trabalhadores. Foram muitas medidas, uma delas, por exemplo: o governo vai pagar a conta de luz de 9 milhões de famílias humildes. Há um monte de medidas para ajudar os trabalhadores, os autônomos, os empregadores, os empregados e todo mundo. Então, é o governo federal tomando medidas fortes para o combate dessa crise gerada pelo coronavírus.

O Fundo eleitoral deve ser repassado ao combate ao coronavírus?

• Com certeza. Sou favorável a pegar o dinheiro do fundo eleitoral e passar para a área da saúde para o combate ao coronavírus.

Salários de autoridades devem ser reduzidos para ajudar no combate?

• Quanto a essa questão de salários de autoridades, presidente, governadores, prefeitos, deputados, juízes, promotores, isso depende muito da legislação, de uma decisão em conjunto dos Poderes. Então, não é alguém tomar uma decisão isolada.

CCs devem ser reduzidos para economizar dinheiro?

• Também vejo como uma decisão em conjunto, que deve ser tomada por todos os Poderes.

De que forma o senhor está atuando para ajudar no combate à pandemia?

• Além de estar atuando junto ao governo federal, até porque estamos ao lado do presidente Bolsonaro, estamos destinando R$ 875 mil para o Hospital de Caridade de Santiago, que é um hospital regional. Recursos na área da saúde, exclusivamente para o combate ao coronavírus. Para Santa Maria, estamos destinando R$ 550 mil de recursos somente para a saúde.