Presidente da Câmara anuncia medidas para reforçar segurança e faz balanço dos 100 dias de mandato

Esta segunda-feira (10) marcou os 100 dias dos gestores que assumiram as administrações em 1º de janeiro. Eleitos em outubro de 2022, o governador Eduardo Leite (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiram seus mandatos no primeiro dia de 2023. No caso do presidente do Legislativo de Santa Maria, Givago Ribeiro (PSDB) elegeu-se em 2020, mas foi eleito presidente da Casa, no final de 2022, e começou sua gestão também em 1º de janeiro deste ano. Por isso, ele fez um balanço dos 100 dias de sua administração, em coletiva na manhã desta segunda.

Identificação

O presidente do Legislativo santa-mariense enumerou ações realizadas nesse período e adiantou outras iniciativas para o futuro. Uma das principais medidas anunciadas por Givago se refere ao controle de acesso do público na Casa. Em 90 dias, informou ele, deve ser instalado o novo sistema de identificação do Legislativo, que será parecido ao adotado na prefeitura, com utilização de catracas. O termo de referência para a implantação desse modelo já está sendo elaborado, segundo ele. Ainda em relação à segurança da Câmara de Vereadores, Givago disse que procurou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para que as principais câmeras do Legislativo (de acesso e saída) sejam conectadas ao sistema do Ciosp. As medidas mais rígidas de controle ocorrem depois que manifestantes bateram à porta de, pelo menos, um vereador para cobrar posição sobre votações. Algo inadmissível!

Prédio e obra

Em seu balanço, o chefe da Câmara também abordou questões sobre o prédio histórico da Vale Machado, que precisa de melhorias. O parlamentar informou que a reforma da calçada com acessibilidade já está em processo de licitação para a contratação da empresa. Já quanto à restauração da fachada e da escada da Câmara, que são tombadas pelo patrimônio histórico, afirmou o presidente, o processo é mais complexo e está sendo tratado com arquitetos da prefeitura. Sobre a rede elétrica do prédio, a adequação já está sendo providenciada, conforme o chefe do Legislativo.A obra inacabada da nova sede, claro, também foi abordada. O procurador jurídico da Casa, Lucas Saccol Meyne, fez um histórico do processo de diálogo iniciado em 2021 com o Ministério Público, as partes e a Justiça. Uma perícia na construção está autorizada e o profissional só aguarda a resolução de uma pendência da Engeporto, empresa responsável pela obra e que teve, depois, o contrato rescindido, no processo judicial para iniciar o trabalho. A previsão, segundo o procurador, é 90 dias para concluir o laudo a partir do início da análise, que fornecerá subsídios para a direção decidir se retoma ou não o elefante branco.

Voto e concurso

Por fim, o presidente informou que está em andamento o processo para implementação, de forma integrada o placar de votos ao sistema de gestão legislativo, e que a Câmara deverá fazer novo concurso público para reposição de vagas e cargos, entre eles de intérprete de libras para as transmissões da TV Câmara. Se não foi por meio de um processo seletivo, a direção poderá fazer a contratação de uma empresa terceirizada para suprir a falta de intérprete na Casa.

*Colaborou Mateus Ferreira