Prefeitura apreende mercadorias e lacra bancas no Shopping Independência em Santa Maria

Fiscais da prefeitura de Santa Maria fizeram uma batida no Shopping Independência, na madrugada desta quinta-feira, apreenderam mercadorias e lacraram quatro bancas. Segundo o Setor de Fiscalização de Atividades Econômicas, os locatários dos espaços perderam o direito aos boxes por venderem produtos proibidos no local.

A ação é decorrente da Operação Shopping Legal da Polícia Civil realizada no shopping em maio de 2012. À época, a polícia identificou 21 pessoas, locatárias de boxes, que estariam comercializando CDs, DVDs e óculos de grau, o que é proibido. Elas foram ouvidas e liberadas e passaram a responder a processos administrativos e na Justiça.

Segundo o superintendente de Fiscalização, Tiago Candaten, acionada pelo Ministério Público, a prefeitura deu início ao processo de cassação da licença do locatário. Das 21 pessoas, 10 perderam o direito de ocupar os espaços em ambas as esferas, foram notificadas para retirarem as mercadorias e deixarem as bancas, mas não saíram. Por isso, os boxes estão sendo desocupados pelo município e devem ser alugados a outras pessoas. Os outros locatários ou já tinham desocupado os lugares ou ainda estão com processos em andamento.

Fiscalização apreendeu dezenas de relógios, óculos e outros produtos

Passava da meia-noite quando a equipe chegou ao local. Seis fiscais participaram da batida, além do superintendente que acompanhou o trabalho. Eles tiveram o apoio da Guarda Municipal. Os fiscais arrebentaram os cadeados que trancavam as cortinas de ferro dos boxes e recolheram todas as mercadorias.

O objetivo era lacrar as 10 bancas que estariam funcionando de forma irregular e cujos já se encerraram, mas, o trabalho teve de ser interrompido por volta das 2h porque acabaram os lacres para vedar os sacos com os produtos apreendidos. Conforme os fiscais, a quantidade de produtos em cada box se mostrou acima do esperado. Com isso, foram gastos todos os lacres que a equipe dispunha.

Ao todo, foram retirados 19 volumes com óculos de sol, relógios, roupas, controles de TV e DVD, aparelhos de celular, jarras elétricas, fones de ouvido e brinquedos, entre outros. Em uma das bancas foram encontrados DVDs pirateados e, em outra, óculos, supostamente de grau. A partir da manhã desta quinta, os locatários das bancas poderão retirar seus produtos na sede da prefeitura, mediante apresentação de nota fiscal. Os DVDs e CDs apreendidos não serão devolvidos e sim entregues à Polícia Civil.

As seis bancas que faltaram devem ser lacradas nos próximos dias.