Artigo

OPINIÃO: Do papel de cada um dentro da sociedade

Débora Dias

Estou em Portugal, Lisboa, últimas aulas de Doutorado em Ciências Jurídicas. Passei a conhecer e amar essa cidade e esse povo que tão bem nos recebe. Desde o pessoal da universidade, Seu João, dono do bar em frente de sorriso no rosto, um café e o delicioso e ¿engordativo¿ pastel de nata. Aqui, em todas as oportunidades, eu não pude deixar de observar a ¿sensação de segurança¿ e a efetiva segurança que se sente ao andar nas ruas de Lisboa.

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Não vou comparar Lisboa com Santa Maria, não posso e nem devo, já que é uma capital de um país europeu em relação a uma cidade de um país subdesenvolvido mergulhado na corrupção. Mas, ao mesmo tempo, não consigo deixar de fazer a comparação, mesmo que internamente (agora nem tanto, já que estou expondo esse sentimento). Podemos sair tranquilamente de dia e à noite sem grandes preocupações, e isso é um dos melhores sentimentos. Vemos muitos policiais às ruas. Eles têm problemas? Sim, têm, por óbvio. 

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Mas o questionamento é a segurança sentida. É inevitável lembrar que a população, apesar de todo trabalho da polícia, sente-se insegura ao andar nas ruas da nossa e tantas outras cidades do Brasil.

Devido a esse espaço, devo ser breve. Nós, policiais, trabalhamos intensamente, sob estresse, tanto a polícia militar com sua função constitucional do policiamento ostensivo e preservação da ordem pública (art. 144, §5º, da CF) como a polícia civil, chefiada por delegados de polícia, nas funções de polícia judiciária e apuração das infrações penais, ressalvadas as militares (art. 144, § 4º, da CF).

O que nos falta? Recursos, melhor estrutura, mais valorização do policial, efetivas políticas públicas de prevenção ao crime como: educação, investimentos em crianças e adolescentes, políticas de controle da natalidade, de violência doméstica e contra mulher, drogas ilícitas e lícitas, incentivo ao esporte, cultura, etc.

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Falta o comprometimento no fato da existência de decisões excessivamente flexibilizadas da lei processual penal, que devolvem com rapidez o autor de crimes graves à sociedade, fomentando o sentimento de impunidade até a falta de denúncia, para ajudar a polícia a combater o crime. Como de um parente, de um vizinho, de qualquer ser humano, que pudesse, por exemplo, ter evitado a morte daquela bebê inocente de 3 anos, que a todos chocou, possivelmente morta pela mãe e pelo padrasto. E, aí, a sociedade chora, sente revolta, raiva, impotência. Falta-nos comprometimento, o qual somente e tantas vezes manifesta-se quando o problema nos atinge. Por hoje, era isso, investimentos, comprometimento e empatia.

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