MEC diz que vai liberar orçamento de universidades após bloqueio de R$ 328 milhões

– O limite de empenho será liberado para as universidades federais, os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições. Então, eu conversei com o ministro [Paulo] Guedes, ele foi sensível, e nós vamos facilitar a vida de todo mundo – disse Victor Godoy.

Nesta semana, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

A verba contingenciada pelo Ministério da Educação afeta as chamadas “despesas obrigatórias”, a parte do orçamento utilizado pelas instituições de ensino para pagar despesas cotidianas como limpeza, restaurante, luz, água e bolsas estudantis.

Na UFSM, por exemplo, o contingenciamento representa um bloqueio de R$ 5,8 milhões. Com esta restrição financeira, a universidade, por meio de nota, anunciou uma série de ajustes para adequação ao orçamento limitado. Seriam impactados serviços como as bolsas estudantis, eventos como o Descubra UFSM, Jornada Acadêmica Integrada (JAI) e Viva o Campus, pagamento de contas e serviços de jardinagem e arborização.

Esta é a segunda vez no ano que o governo compromete o orçamento do ensino superior. Em maio, foi anunciado um corte de 14,5% da verba das universidades e institutos federais, que correspondia a R$ 3,2 bilhões. Após a repercussão da decisão, o MEC informou que o governo voltou atrás e reduziu o corte em 50% do total anunciado, firmado em R$ 1,6 bilhões. No mês de agosto, a UFSM sofreu um bloqueio de 9,3 milhões dos recursos, o que ocasionou na redução de 100 postos de trabalho da universidade.

Agora, a preocupação dos reitores era de que um bloqueio tão próximo do fim do ano comprometesse a integridade das atividades das instituições.

– Contingenciamento existe todos os anos, em todos os governos, isso é muito comum na execução orçamentária. Aquilo que não é comum é termos um decreto de contingenciamento nesta fase do ano quando, por um decreto do governo do início do ano, já havia sido disponibilizado todo o recurso para as universidades – afirmou Ricardo Fonseca, presidente da Andifes.