Os planos da prefeitura de Santa Maria para pagar o 13º e o salário; pagamento a parte de fornecedores é suspenso

A poucos dias do fechamento do ano, a situação financeira da prefeitura de Santa Maria levou o prefeito Rodrigo Decimo (PSB) a detalhar, em entrevista ao programa F5 desta sexta-feira (8), como o Executivo está calculando cada passo para garantir o pagamento do 13º salário e da folha de dezembro. Segundo ele, o caixa municipal enfrenta pressão incomum neste fim de 2025, especialmente devido às transferências obrigatórias ao Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ipassp) e à oscilação das receitas no mês de novembro. Uma das primeiras medidas para garantir mais verba em caixa para pagar os servidores foi suspender, desde a última terça, o pagamento de parte dos fornecedores da prefeitura. Só estão mantidos pagamentos a empresas que prestam serviços essenciais, como saúde e coleta de lixo.

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– Neste ano, nós transferimos dos cofres da prefeitura R$ 235 milhões para o Ipassp. Esse recurso está fazendo falta, sem dúvida nenhuma. A prefeitura, financeiramente, não está comprometida, tanto é que está transferindo esses valores para o Ipassp. Se nós temos esses valores para transferir para o Ipassp, não fosse isso nós teríamos condições de saldar todos os nossos compromissos com tranquilidade – destaca o prefeito.

Decimo afirmou que o cenário é de “ajuste fino”, o que torna impossível antecipar valores sem segurança técnica. A administração trabalha para anunciar, nos próximos dias, quanto será possível pagar de 13º no dia 20, data prevista por lei. A incerteza não é motivada por falta de planejamento, reforçou Decimo, mas por fatores que comprometeram a disponibilidade imediata de recursos.

Para tentar ampliar o caixa, desde terça-feira (2) a prefeitura suspendeu momentaneamente os pagamentos a fornecedores, mantendo apenas os desembolsos considerados essenciais, como saúde e coleta de lixo. A estratégia é acumular o máximo possível antes do dia 20. Com base no saldo final, o governo decidirá se pagará um percentual igual do 13º a todos os servidores e aposentados ou se priorizará inicialmente o pagamento do benefício para quem recebe salários menores.

Decimo explicou que os repasses do Estado e da União, previstos para os dias 22 e 23, devem garantir recursos suficientes para quitar integralmente os salários a todos os servidores e aposentados no dia 30. Já para janeiro, a entrada da cota única do IPTU até o dia 12 deve permitir o pagamento dos fornecedores represados neste fim de ano e também assegurar a folha do mês, sem atrasos.

– Nós apresentamos à Câmara de Vereadores um projeto de lei que viabilizaria o pagamento do 13º salário através de uma operação com o Banrisul, que já opera em outros municípios. Não havendo a possibilidade de avançarmos com esse projeto, realmente, os recursos ficaram escassos. Nós não vamos ter condições financeiras de saldar a totalidade dos compromissos, quais sejam os nossos fornecedores, e a folha do 13° salário e a folha de pagamento do mês de dezembro.

Mesmo com as medidas emergenciais, o prefeito alertou que a situação exige mudanças estruturais. Ele reiterou que, para evitar risco de comprometimento nos pagamentos de salários ao longo de 2026, será necessária a aprovação de uma reforma da Previdência municipal.