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Governo Federal reconhece decreto de situação de emergência de Santa Maria

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Mais de um mês depois de a prefeitura de Santa Maria ter decretado situação de emergência devido à estiagem, o Governo Federal reconheceu a solicitação do município. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana. Dos 15 municípios da região que decretaram situação de emergência, apenas dois tiveram o decreto reconhecido.

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Conforme a prefeitura, o decreto, assinado pelo então prefeito em exercício Sergio Cechin, considera um intervalo de 39 dia, de 2 de dezembro de 2019 a 8 de janeiro de 2020. O prejuízo na agricultura e na pecuária chegou a R$ 47.564.522,52. A Defesa Civil precisou, inclusive, a abastecer famílias com água potável.

Com a homologação do Governo Federal, será possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investimentos na cidade. O reconhecimento do decreto dispensa a necessidade de licença ambiental e licitações para soluções de problemas causado pela seca. Também há possibilidade de financiamentos rurais serem recalculados.

*Com informações da assessoria de comunicação da prefeitura de Santa Maria

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