1ª Vara Criminal de Santa Maria ganha reconhecimento pela quarta vez

Juiz titular da 1ª Vara, Ulysses Fonseca Louzada, atribui sucesso ao entrosamento dos servidoresFoto: Lucas Amorelli / Newco SM

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria recebeu, pela quarta vez, o título de Melhor Unidade Jurisdicional do Estado na categoria Vara Criminal Simples. A unidade estampa na parede os prêmios de 2013, 2014, 2016 e, agora, 2017. O juiz titular da 1ª Vara, Ulysses Fonseca Louzada, que também é diretor do Fórum de Santa Maria, celebrou o recebimento da distinção, referente aos resultados de 2016, mesmo ano em que foi dada a sentença, em primeiro grau, do maior processo criminal da história de Santa Maria, o caso da boate Kiss. O prêmio leva em conta os melhores índices de desempenho e tem o objetivo de estimular o trabalho integrado entre cartórios e gabinetes.

O trabalho em equipe é justamente o mote do chefe da unidade, que conta com três servidores no gabinete, cinco no cartório e cinco estagiários:

– Temos uma filosofia de trabalho de compartilhamento entre gabinete e cartório, e isso propicia um maior entrosamento, uma cumplicidade melhor entre esses espaços – explica Louzada.

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Acumulando as funções de direção do Fórum e da 1ª Vara Criminal, em paralelo à condução de um caso de repercussão nacional, o juiz diz que se sente satisfeito com o desdobramento do caso Kiss. Para dimensionar ainda mais a responsabilidade da 1ª Vara, 70% dos crimes que acontecem na cidade desaguam nela. Com cerca de 3,2 mil processos, é considerada de tamanho intermediário. O juiz explica que o número de processos não tem a ver com a qualidade do fluxo processual:

– Às vezes, tem uma vara com muitos processos, por exemplo, 20 mil, 30 mil, que não funciona. Assim como pode existir uma vara com menos processos que produz muito durante aquele ano.

98 júris

Em Santa Maria, existem quatro varas criminais, mas a primeira é a única que atua com os júris, que se originam de processos de crimes dolosos contra a vida. Por ser a vara criminal mais antiga da cidade, a que abarcava todas as questões criminais antes da criação das outras três, a unidade acaba tendo mais demanda, uma vez que recebe casos de réus reincidentes que tinham processos transitados e julgados na 1ª Vara.

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Só neste ano, foram feitos pelo menos 98 júris, cujos processos são extintos após a sentença, desafogando os números. Como os júris exigem a dedicação exclusiva do magistrado e, às vezes, podem estender-se por um dia inteiro, cerca de 38% dos dias úteis do ano (252 no total) até então, foram ocupados com os julgamentos do Tribunal do Júri.

Do alto da experiência de quem já conduziu mais de 1,4 mil júris, Louzada diz que tenta ocupar uma parte desses dias encaminhando procedimentos mais simples:

– Estou acostumado com esse ritmo frenético. Um júri demanda um dia inteiro de trabalho. Procuro fazer uma carta precatória pela manhã, antes da sessão, para ir agilizando.  

Números da 1ª Vara em 2017*

• 3.200 processos
• 1.010 audiências
•  1.800 pessoas ouvidas
• 98 júris
• 760 sentenças de mérito (decisões definitivas)

*Até 23 de novembro