Sociedade de Pediatria do RS publica nota contra volta às aulas

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

Enquanto o governo estadual tenta reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar que mantém a suspensão das atividades presenciais durante a bandeira preta, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS) emitiu uma nota sobre o tema. A entidade entende que a retomada das aulas é fundamental, mas a condicionada a um cenário sanitário que permita isso, o que, segundo o texto, não existe atualmente.

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A nota é assinada pelo presidente da SPRS, o médico Sérgio Amantéa. Ainda que seja contrário à abertura, o documento coloca as escolas como "as últimas a fechar e as primeiras a abrirem". Um dos argumentos da nota é que, em março, a ocupação de UTIs adultas se manteve acima de 100% da capacidade no Estado, e a espera chegou a ser mais de 100 pacientes por dia para internação.

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A SPRS também afirma que somente é possível retomar aulas presenciais se houver condições que assegurem a proteção aos professores e trabalhadores envolvidos no sistema educacional.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma ao STF que atividades presenciais na Educação Infantil e 1º e 2º anos do ensino Fundamental, que são autorizadas na bandeira preta, foram classificadas como atividades essenciais pelo governo estadual. O governo defende que as atividades seguirão protocolos de segurança e saúde.

APOIO DO MP
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pretende dar subsídio à PGE na ação. Nesta terça, o órgão encaminhou ao STF uma petição a qual diz que, ao proibir as aulas presenciais, são violados "o direito fundamental à educação, a competência do Chefe do Poder Executivo para exercer a direção superior da administração, o princípio da separação dos poderes, o princípio da universalidade da educação, o princípio da liberdade de ensino e a prioridade absoluta de proteção às crianças e aos adolescentes, em respeito à condição peculiar das pessoas em desenvolvimento".

Conforme argumenta o o procurador-geral de Justiça Fabiano Dallazen, as decisões de suspensão do retorno causam "prejuízos irreparáveis experimentados pelas crianças mais jovens".