na bandeira preta

Após incluir educação como serviço essencial, Estado tenta retomar aulas presenciais

Depois de decisão de liminar no STF, governo quer urgência no julgamento da ação

Foto: Renan Mattos (Diário) 

A Procuradoria-Geral do Estado entrou, nesta sexta-feira, com pedido de urgência para tramitação do processo que julga se as aulas podem ser presenciais na bandeira preta ou não. A ação pedindo para que não se tenha aula presencial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Estado (Cpers) e pela Associação de Mães e Pais pela Democracia (AMPD).  

Enquanto ela não é julgada de forma permanente, uma liminar suspendeu as aulas. O governo chegou a recorrer, e a decisão foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo somente aulas remotas. É válido lembrar que uma liminar vale até o julgamento do caso na Justiça. O processo agora tramita no TJ. 

O pedido de urgência ocorreu após o Estado incluir a educação como serviço essencial no Rio Grande do Sul nesta semana. Como argumento, o governo disse que as aulas presenciais só aconteceriam, de acordo com os decretos, observando uma série de normas de segurança e "observarão o necessário equilíbrio entre a promoção da saúde pública e o desempenho das atividades educacionais". 

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O governo afirma, ainda, que as instituições privadas, bem como o Estado e os municípios, no âmbito de suas respectivas redes de ensino, que optarem pela realização de atividades presenciais, deverão fornecer os equipamentos de proteção individual necessários para garantir a segurança e a integridade dos alunos e dos trabalhadores. 

Em publicação na página do Facebook, o Cpers reiterou que, desde que as aulas foram inclusas na lista de atividades essenciais, esperava que o governo estadual tentasse retomar atividades presenciais. Na mesma publicação, o Cpers diz que espera "que o TJ mantenha o entendimento anterior. Reabrir escolas no auge do colapso sanitário e humanitário equivale a desistir de controlar a pandemia". 


 





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