orçamento ufsm

Quando um pesquisador cria um problema de pesquisa, desenvolve seu estudo em torno dele e tenta buscar uma resposta. Mesmo que a Universidade Federal de Santa Maria seja o endereço de inúmeras pesquisas que desenvolvem soluções nas mais diversas áreas do conhecimento, ainda há um problema cuja resposta não foi encontrada: fugir da precarização e organizar as contas da instituição com um orçamento que pode sofrer redução de cerca de R$ 27 milhões em relação ao ano passado.

Aprovado pelo congresso ainda no final de março, e com atrasos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) retira cerca de 20,13% dos recursos da Educação, valor que na UFSM beira os R$ 27,3 milhões. O orçamento federal foi sancionado no último dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Ministério da Educação foi a pasta com a segunda maior redução: R$ 3,9 bilhões. Esse número pode sofrer alterações ainda, para mais ou para menos, mas não há otimismo nos cálculos da instituição que já prevê prejuízos nos contratos de terceirizados, redução de despesas como água e luz, e que pode acabar sofrendo impactos diretos na assitência estudantil.  

O reitor, Paulo Afonso Burmann, é taxativo ao dizer que as universidades federais passam por uma crise. 

ORÇAMENTO X CIÊNCIA
Em ano em que o combate à pandemia do coronavírus continua, a redução no orçamento pode ser ainda mais prejudicial, tanto na questão de despesas que envolvem a manutenção da universidade quanto ao incentivo para estudos e pesquisas relacionadas à saúde e que se desenvolvem na instituição. 

- Não se pode pensar em redução de despesas como sucessivos governos vêm nos impondo. Chegamos a um limite de absorção da nossa capacidade orçamentária, de absorver esses impactos, e estamos diante de um grande dilema. Em relação a 2020, estamos com previsão de orçamento da ordem de quase 21%, já vínhamos de 2020 com orçamento muito apertado. Agora são orçamentos de custeio, encargos que envolvem contratos de terceirizados de limpeza, vigilância, portaria e que envolvem pagamento de energia, água e outras despesas correntes que foram limitadas a um patamar muito abaixo daquele que nós tínhamos - exemplifica o reitor, Paulo Afonso Burmann, sobre a redução de dinheiro. 

A redução no valor cotado para a UFSM envolvem diversas áreas. No fim das contas, estudantes, pesquisadores e a própria comunidade acabam sentindo os reflexos negativos.

- Os cortes impactam no custeio de projetos (insumos para estudos e pesquisas, bens e serviços), na adequação de infraestrutura e equipamentos, assim como para outros apoios imprescindíveis aos estudantes e pesquisadores envolvidos nessas ações. Num momento em que o investimento em ciência e tecnologia tem sido fundamental para superação da pandemia, entendo que estamos na contramão de outros países - explica Joeder Campos Soares, pró-reitor de Planejamento.

Outro problema, segundo explica o reitor, é o valor contingenciado do orçamento deste ano, e isso dificulta ainda mais manter manter a instituição funcionando e pode comprometer projetos importantes, explica Burmann. Um exemplo é o investimento ou, ao menos, a manutenção da parte de tecnologia da informação, que precisa ser reforçada em função de aulas remotas: 

- Nossa capacidade operacional de cabeamento, rede, de software e hardware precisa ser atualizada e o orçamento não está disponível para isso. Vamos ter muita aula remota, ainda que retornemos à presencialidade, o uso da tecnologia passa a ser remota, uma parte delas certamente vai se utilizar da tecnologia da informação. 

ORÇAMENTO ESTUDANTIL 
Mesmo que a assistência estudantil aos estudantes de baixa renda conte com um orçamento à parte, a verba dedicada a esse grupo também sofre redução e corre o risco. Em janeiro, a Andifes ainda conseguiu antecipar parcelas de parte do recurso contingenciado que ajudou a manter a assistência estudantil a um "termo razoável", segundo o reitor. Embora a UFSM esteja com atividades remotas, vale lembrar que estudantes continuam morando na Casa do Estudante. 

A "grande batalha", segundo o reitor, é tentar recompor o orçamento das universidades públicas ao mesmo valor do que foi destinado no ano passado, o equivalente a R$ 1,2 bilhão no orçamento geral de todas instituições federais. 

IMPACTOS NO COTIDIANO

Desde janeiro, quatro bicicletas são utilizadas na rotina do Núcleo de Vigilância da UFSM. A opção pelas magrelas é consequência direta da redução orçamentária da Instituição e busca reduzir gastos no setor. Atualmente, a segurança dentro do campus é realizada por 86 vigilantes e 30 vigias - em 2013, eram 202 vigilantes.

A partir da nova licitação, que entrou em vigor no dia 18 de janeiro, o núcleo passou a operar com 30 vigias, que são profissionais que custam, para a universidade, cerca da metade do gasto com um vigilante, conforme o chefe do Núcleo de Vigilância, Eduíno Jesus Martins Simões. A diferença é o que o vigia não tem treinamento para intervir em situações. Seu trabalho consiste em monitorar situações suspeitas e avisar os vigilantes, que são profissionais treinados para atender as ocorrências.

São os vigias que utilizam as bicicletas, em quatro rotas definidas dentro da universidade. Com o uso do equipamento, foi possível reduzir a circulação das duas viaturas do Núcleo. Outras três motos, veículos mais econômicos, também foram acrescentados à frota. Anteriormente, todas as patrulhas eram realizadas por vigilantes. Agora, o trabalho também é apoiado pelas 340 câmeras de monitoramento espalhadas pela instituição.

- Em virtude da pandemia, diminuíram significativamente as ocorrências aqui dentro. Não se tem mais nada, quase. Mas vamos ver quando começarem as aulas. Hoje, circulam por aqui 9 mil pessoas. Em época normal, sem pandemia, eram de 40 a 45 mil. Então não temos ainda uma noção de como vai ser o trabalho com essa diminuição depois, quando tudo voltar ao normal - relata Simões.

Caio Poerschke, 21 anos, e Diego Santos, 25, começaram a trabalhar como vigias em janeiro e, atualmente, patrulham a universidade de bicicleta. Eles utilizam equipamentos de proteção, como luvas, capacete e colete, e a comunicação com a vigilância é feita via celular.

- Eu faço a minha rota perto do Colégio Politécnico, Reitoria e Centro de Eventos. Neste momento em que vivemos, da pandemia, por exemplo, a gente tem ordem de parar as pessoas, explicar o momento, que não se pode aglomerar, principalmente aos finais de semana, quando as pessoas vem tomar chimarrão, por exemplo. É um trabalho mais de conversa. Se, por acaso, as pessoas não obedecerem, temos que chamar a vigilância para que os acompanhem até a saída - explica Caio.

Cada turno de trabalho tem 12h. Os funcionários da vigilância são de uma empresa terceirizada, com exceção de 30 vigilantes que fazem parte do quadro de servidores da UFSM.