Concessão e pedágios

VÍDEO: o que muda no projeto de duplicação da RSC-287

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data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

Após a reviravolta ocorrida na semana passada, com a divulgação das primeiras mudanças no projeto de concessão para pedágios e duplicação da RSC-287, conforme o Diário informou em primeira mão, o secretário estadual de Parcerias, Bruno Vanuzzi, esteve nesta segunda-feira na cidade para esclarecer as alterações e tentar tranquilizar as autoridades e a população sobre o projeto. Em conversa de duas horas com prefeitos da região e entidades, Vanuzzi confirmou as informações que havia antecipado ao Diário e informou ainda que foram incluídas outras melhorias.

Veja mais no vídeo:


Na prática, a duplicação de Santa Maria a Novo Cabrais não será mais nos anos 9 a 11 da concessão, mas ficará condicionada a quando o tráfego atingir 18 mil eixos por dia. Ou no máximo, sairá nos anos 19 a 21 da concessão, o que pode ocorrer até 2042, contando com o prazo de um ano de prorrogação.

- O importante é que serão 133 km duplicados até o ano 9 (possivelmente em 2029), e os outros 71 km duplicados quando o VDMAeq (volume de eixos equivalentes) atingir 18 mil por dia ou, no máximo nos anos 19 a 21. Acreditamos que será antes disso - diz Vanuzzi, esclarecendo que VMAeq 18 mil representa cerca de 10 mil veículos/dia.

Ele diz que concessões da União têm previsto duplicação total das rodovias até o ano 18.

Em compensação, Vanuzzi confirmou que o projeto passará a incluir terceiras faixas para melhorar o trânsito, conforme o governador Eduardo Leite (PSDB) havia afirmado na sexta, em Caçapava do Sul, e anunciou uma novidade: também serão previstas mais rotatórias (trevos) para melhorar o acesso a vilas e cidades às margens da 287. No projeto original, nenhuma dessas melhorias estava prevista. A meta é construir tudo isso até o 4º ano da concessão.

- Na viagem da Capital a Santa Maria, anotei pelo menos 11 trechos em que pode haver necessidade de terceiras faixas. Um é numa subida, logo após o posto do Batalhão Rodoviário de Novo Cabrais, onde os caminhões têm dificuldade de reacelerar. Também percebi que, passando a área central de Paraíso do Sul, há duas vilas em que é preciso construir rótulas. Na Vila Rosa, também não tem rótula. A ideia é construí-las e, junto dela, colocar também uma faixa extra para os caminhões, que demoram mais a retomar a velocidade. Serão pontos extras de ultrapassagem. O projeto quer garantir segurança - afirmou Vanuzzi, citando que hoje se reunirá com o Batalhão Rodoviário da Brigada Militar para analisar os pontos com mais acidentes e definir os locais que precisarão de melhorias nos anos iniciais.

Ele apresentou estatísticas de acidentes e mortes em cada km da rodovia, o que vai ajudar na análise. O secretário fez longa explanação sobre os motivos das mudanças: alta de 95% do asfalto em 3 anos, projeções de aumento de tráfego acima da usada pela União, dificuldade para a concessionária obter financiamentos se as obras fossem no prazo anterior, e necessidade de incluir na concessão obras inacabadas do Crema 2.

APÓS AS MUDANÇAS

Como era o projeto 

  • A proposta inicial, apresentada pelo Estado em 2019, previa que a RSC-287 seria concedida, e que a empresa que assumir a estrada instalaria três novas praças de pedágio de Santa Maria a Tabaí (além de permanecer as duas da EGR), com cobrança da tarifa a partir do 2º ano da concessão. Em contrapartida, recuperaria os 204 km e, do 5º ao 11º ano de concessão, duplicaria toda a estrada, de Tabaí até Santa Maria 

Como ficou o projeto agora

  • Na segunda-feira da semana passada, o secretário Bruno Vanuzzi disse que duplicação de Santa Maria a Novo Cabrais não tinha mais data, e que só começaria quando volume diário atingisse 18 mil eixos por dia. Na última terça, ele afirmou que foi um mal entendido e que o que vale é o seguinte: de Novo Cabrais a Santa Maria, duplicação foi adiada dos anos 9 a 11 da concessão (2030 a 2032) para os anos 19 a 21 (2040 a 2042, contando prorrogação), ou será antes, se tráfego nos subtrechos atingir 18 mil eixos por dia
  • Antes disso, seguirá valendo o início da cobrança do pedágio nas novas praças (perto do trevo do Santuário, Paraíso do Sul e Tabaí) quando a rodovia estiver totalmente recuperada e sinalizada. A princípio, a cobrança deve começar no 2º ano da concessão, em 2022. Nas duas praças atuais, cobrança seguirá desde o início
  • A principal mudança divulgada ontem por Vanuzzi é que o projeto vai prever, nos anos iniciais, a construção de terceiras faixas nos trechos rurais, para permitir ultrapassagens, e de rotatórias nos acessos a cidades e vilas mais populosos às margens da rodovia. Logo após as rotatórias, deve haver terceiras faixas para que carros ultrapassagem caminhões. Novo projeto prevê antecipação de obras, se necessário
  • Outra mudança é que foi antecipada para o 3º e 4º ano de concessão a duplicação dos trechos urbanos em seis cidades, e não mais no 4º e 5º anos, indicados em amarelo e laranja no mapa abaixo. Em Santa Maria, será duplicado só 1,5 km do trevo do aeroporto em direção à Base já no 4º ano, possivelmente em 2024
  • O Estado prevê que edital da concessão saia em maio e que o leilão ocorra em agosto (definindo a tarifa), com a empresa assumindo a RSC-287 em novembro

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

NOVO PROJETO TEVE ELOGIOS E CRÍTICAS
A apresentação feita pelo secretário Bruno Vanuzzi, para um auditório quase lotado, dividiu opiniões. Prefeitos e líderes empresariais elogiaram a clareza das explicações e as melhorias previstas pela nova proposta de concessão da RSC-287, mas também criticaram o adiamento da duplicação do trecho entre Santa Maria e Novo Cabrais.

RSC-287 tem mais acidentes no trecho de Santa Maria a Novo Cabrais do que no resto da rodovia

O professor Carlos Felix, do Grupo de Estudos de Mobilidade da UFSM, elogiou as mudanças para garantir mais segurança, mas alertou que o Estado não deve levar em conta só o volume de tráfego (18 mil eixos equivalentes por dia) para definir quando um trecho precisa ser duplicado. Ele afirmou que é preciso também levar estipular as duplicação a partir dos índices de acidentes e quando um ponto começa a congestionar, o que já está estipulado em regras adotadas internacionalmente.

Rodrigo Decimo, da Cacism, Souvenir Machado, do Fórum de Entidades Empresariais, e Ademir José da Costa, do Sindilojas, disseram estar frustrados com o adiamento da duplicação.

O prefeito de Restinga Sêca, Paulo Salerno (MDB) voltou a cobrar a inclusão da Faixa Nova de Camobi na concessão, mas Vanuzzi reafirmou que, por ser trecho urbano, é complexo fazer essa obra, já que envolve redes de água, energia, esgoto, modificações de acessos e negociações com moradores e empresas.

Colunista Deni Zolin elogia mudanças, apesar de possível adiamento da duplicação

O vice-reitor da UFSM Luciano Schuch fez duras críticas à forma como os governos tratam a Região Central:

- É uma frustração não contarmos com a duplicação aqui na região no prazo prometido. Não é uma crítica a esse governos, mas a todos os governos que passaram deixam Santa Maria de lado. O meu medo é que vá ter novas mudanças.

Ao final do encontro, o prefeito de Santa Maria Jorge Pozzobom (PSDB) comentou que o novo projeto garantirá segurança jurídica, pois evitará que uma empresa assuma a concessão e, depois, abandone a rodovia.

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