Projeto que elevará valor do IPTU pode ir à Câmara este ano

Foto: Fernando Ramos (Arquivo Diário)

Em Porto Alegre, está grande a polêmica envolvendo a atualização da planta de valores, o que impacta em reajuste expressivo do IPTU. O projeto está na Câmara da Capital. Em Santa Maria, o assunto está na pauta interna do governo Pozzobom desde 2017, quando foi concluído o estudo que aponta quanto se valorizaram os imóveis em cada bairro desde 1995 - naquele ano foi feita a última atualização da planta. O governo tucano se ensaiou para enviar o projeto à Câmara no final do ano passado, mas faltou tempo para discutir todos os detalhes e definir as mudanças. A gestão Pozzobom sabe que será um grande pepino tentar aprovar essa atualização, devido ao imenso desgaste político. Se sair, talvez seja um reajuste parcelado ou menor que o previsto.

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O próprio Pozzobom admitiu para mim que pretende enviar o projeto de atualização da planta de valores este ano à Câmara, mas admite que a proposta não poderá pegar os valores de imóveis de 1995 e colocá-los no patamar de 2018. Isso porque há casos de áreas que eram campos, em 1995, e que hoje viraram bairros, em que o valor dos imóveis aumentou mais de quatro ou oito vezes - isso faria com que o preço do IPTU dessas casas subisse demais. É preciso aprovar este ano a mudança para poder cobrar novos valores em 2019.

- Nós estamos com a minuta toda estudada, agora começam os ajustes e quero ver item por item, se não vai dar uma aberração aqui ou lá. Mas o certo é que nós não vamos mandar a planta integral. Se atualizar 100%, é loucura. Tem casos que passa muito mais do que quatro vezes (de aumento). Vamos fazer todo o esforço para mandar este ano, mas como tem muita coisa complexa, estamos montando um grupo para estudar o caso - disse.

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Pozzobom afirmou que, se o projeto de atualização for aprovado na Câmara, uma das ideias é enviar carta aos donos de imóveis para pedir que eles informem à prefeitura qual o valor real deles, pois o preço informado no carnê do IPTU é bem menor que o real. Ele não esclareceu como isso funcionaria depois, na hora de atualizar a cobrança do IPTU.

UMA FACA DE DOIS GUMES
Realmente, é uma situação complexa: assim como é injusto estar cobrando pouco IPTU de alguns bairros que se valorizaram muito, por outro lado é difícil aumentar impostos, principalmente nesse momento ainda tão delicado da economia. No geral, a população já paga bastantes tributos e não vê o retorno em serviços de qualidade. 

Se fosse fácil atualizar a planta do IPTU, outros prefeitos já tinham feito antes. Vale ressaltar duas coisas:

1. Nessa atualização, o percentual de imposto não muda, o que altera é o valor dos imóveis, que impacta no custo do IPTU.
2. A gestão Schirmer foi que deu o primeiro passo para isso, ao contratar a empresa que fez o recadastramento imobiliário e o estudo para a nova planta de valores do IPTU.